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Blog do Tomé Mota, IHGCodó, Instituto Histórico e Geográfico do Codó, Tomé Mota

Instituto Histórico e Geográfico do Codó – IHGCodó lança Edital para Eleição da Nova Diretoria para o biênio 2017/2018

O Instituto Histórico e Geográfico do Codó – IHGCodó, no uso de suas atribuições legais, vem comunicar aos seus membros e Sócios Efetivos, o EDITAL Nº 001/2016, que abre propositura para a inscrição de Chapas para a Eleição da Nova Diretoria, Para o Biênio 2017/2018.

Os interessados deverão…


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Blog do Tomé Mota, CDC, Código de Defesa do Consumidor, Duarte Jr., PROCON MARANHÃO, Tomé Mota

PROCON/MA consegue liminar para impedir fechamento de agências do Banco do Brasil

PROCON/MA consegue liminar para impedir fechamento de agências do Banco do Brasil

A Justiça deferiu, nesta terça-feira (29), liminar em ação civil pública por meio da qual o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) requer a suspensão do fechamento de 13 agências bancárias no Maranhão. A ACP foi protocolada na…


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Blog do Tomé Mota, OAB, Tomé Mota

Conselho Subseccional da OAB CODÓ/MA se reúne com Polícia Civil e Ministério Público

Conselho Subseccional da OAB CODÓ/MA se reúne com Polícia Civil e Ministério Público

OAB realizou ações relevantes no mês de novembro

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OAB CODÓ MA em reunião com a presidência do TJ MA
Além da já noticiada reunião com a Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, a Presidência da OAB CODÓ MA, na pessoa do Advogado José Mendes, liderou uma comitiva de causídicos em duas reuniões de suma importância, não somente para defesa dos interesses da Advocacia, como também para a população, em especial, codoense.


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Blog do Tomé Mota, CDC, Código de Defesa do Consumidor, Duarte Jr., PROCON MA, Tomé Mota

PROCON/MA repudia fechamento de agências bancárias do Banco do Brasil e afirma que ingressará com ACP para impedir retrocessos

PROCON/MA repudia fechamento de agências bancárias do Banco do Brasil e afirma que ingressará com ACP para impedir retrocessos

Nesta terça-feira (22), o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/MA) emitiu nota de repúdio à ação do Branco do Brasil que visa o fechamento de 402 agências em todo o país, sendo 13 no Maranhão, 31 superintendências regionais, e transformação de 379 agências em postos de atendimento, caracterizando como um retrocesso para as relações de consumo do estado. Para coibir tal prática, o órgão ingressará com Ação Civil Pública, impedido que direitos fundamentais sejam violados.


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Blog do Tomé Mota, CDC, Código de Defesa do Consumidor, Tomé Mota

Consumidor que não recebeu carro comprado será indenizado

Ele receberá restituição do valor gasto com o automóvel, além de reparação por danos morais e por perdas e danos.
Um homem que comprou veículo que não foi entregue receberá seu dinheiro de volta e será indenizado pelos danos morais e por perdas e danos. Assim determinou o juiz de Direito José Wilson Gonçalves, da 5ª vara Cível de Santos/SP.