Ação popular pede que Bolsonaro retire do ar vídeo obsceno do carnaval

GOLDEN SHOWER

Por Fernanda Valente

Chegou à 1ª Vara Cível Federal de São Paulo, nesta quarta-feira (6/3), ação popular para que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) apague de sua conta oficial no Twitter vídeo obsceno gravado durante o Carnaval.

Antonio Cruz/Agência Brasil
Bolsonaro atacou diretamente patrimônio 
cultural brasileiro, diz ação

O presidente, já conhecido por suas tentativas de governança online, usou as redes sociais para criticar o carnaval com um vídeo em que um homem aparece introduzindo um dedo no próprio ânus e, logo depois, outro homem urina em sua cabeça.

No post, o presidente disse que não se sentia confortável em mostrar o vídeo, mas deveria “expor a verdade para a população ter conhecimento e sempre tomar suas prioridades (sic). É isto [o] que tem virado muitos blocos de rua no carnaval brasileiro”.

Mais tarde, Bolsonaro perguntou “o que é golden shower“, uma prática sexual, enquanto a hashtag “goldenshowerbolsonaro” se destacava entre os temas comentados no Twitter. O comentário do presidente repercutiu na mídia nacional e internacional durante todo o dia.

Na ação popular, os advogados Marcelo Feller, Ricardo Amin Abrahão Nacle e José Carlos Abissamra Filho apontam que o presidente tem aproximadamente 3,5 milhões de seguidores no perfil do Twitter e, dentre eles, “certamente há crianças e adolescentes e isso já seria o suficiente para se determinar a sua remoção”.

Segundo a ação, ao usar suas redes sociais para divulgar este vídeo, o presidente atingiu a moralidade administrativa. Os advogados argumentam ainda que Bolsonaro desestimula o turismo “em sua festa mais icônica e conhecida mundialmente”, que é o carnaval.

Além disso, a ação considera que o presidente “atacou diretamente patrimônio cultural brasileiro” por afirmar que o carnaval “‘virou’ uma cena dantesca”.

Clique aqui para ler a ação.
Processo: 5003125-35.2019.4.03.6100

Fonte: Conjur

This article was written by Prof. Tomé Mota

Paulistano. Técnico em Eletrônica Rádio e TV pelo Instituto Universal Brasileiro, Blogueiro. Bacharel em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul - SP. Pós-Graduando em Direito do Consumidor e Docência do Nível Superior. Professor de Direito. Advogado inscrito na OAB/SP e OAB/MA. Foi Vice-Presidente da Comissão de Prerrogativas OAB Subseção Codó/MA pelo triênio 2010/2012. Foi Presidente das Comissões de Assessoria de Comunicação e Defesa do Consumidor, Foi Membro da Comissão de Direitos Humanos, Foi Vice-Presidente da Comissão de Combate a Corrupção Eleitoral e Foi Procurador da OAB Subseção de Codó/MA Triênio 2013/2015. - Foi Membro da Comissão Estadual da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SECCIONAL DO MARANHÃO triênio 2013/2015. - Vice-presidente da Comissão de PJE(Processo Judicial Eletrônico) do Conselho Subseccional da OAB/MA - Codó (Triênio 2016/2018). - Presidente da Comissão de Assessoria de Comunicação do Conselho Subseccional da OAB/MA - Codó (Triênio 2016/2018). - Exerceu a Presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Subseccional da OAB/MA - Codó (2016). - Exerceu o cargo de Coordenador do Posto Avançado do PROCON/MA em Codó (Coordenação de Fiscalização). - Reconduzido a Presidência da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Subseção Codó/MA (Triênio 2016/2018). - Eleito Conselheiro Titular de Política sobre Drogas pela OAB do Município de Codó/MA (Sociedade civil organizada). - Sócio Efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Codó/MA - IHGCodó - Associado Brasilcon. - Membro da Comissão Nacional de Professores de Direito do Consumidor do Instituto BRASILCON - Reconduzido e atual Coordenador do PROCON MA em Codó.

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