AGU vai processarIstoÉ por reportagens que dizem que Dilma “está fora de si”

CRIME CONTRA HONRA

A Advocacia-Geral da União pedirá ao Ministério da Justiça que determine a abertura de inquérito contra a revista IstoÉ para apurar a ocorrência de crime de ofensa contra a honra da presidente Dilma Rousseff. A AGU também informou que acionará o Judiciário para pedir direito de resposta, com “o mesmo espaço destinado pela revista à difusão de informações inverídicas e acusações levianas”. “Eventuais ações judiciais de reparação por danos morais também estão sob análise de advogados privados da presidente.”

Os processos foram motivados pela reportagem Os 7 crimes de Dilma, publicada na edição da quarta-feira (30/3) da IstoÉ. De acordo com o texto, Polícia Federal, Ministério Público e Justiça Eleitoral “já reúnem elementos para enquadrar a presidente em pelo menos sete crimes”.

A edição anterior, do dia 23 de março, trouxe a manchete Basta!, na qual a revista afirma que os “diálogos interceptados pela ‘lava jato’ mostram que a presidente Dilma agiu para obstruir a Justiça, o que configura crime de responsabilidade, e sua permanência no cargo torna-se insustentável”.

Na sexta-feira (1°/4), a revista publicou outra manchete sobre Dilma, mas em seu site. Com o título Uma presidente fora de si, a reportagem fala que “os últimos dias no Planalto têm sido marcados por momentos de extrema tensão e absoluta desordem com uma presidente da República dominada por sucessivas explosões nervosas, quando, além de destempero, exibe total desconexão com a realidade do país”. Na reportagem, a publicação diz que “Dilma Rousseff perdeu também as condições emocionais para conduzir o governo”.

Conjur

This article was written by Prof. Tomé Mota

Paulistano. Técnico em Eletrônica Rádio e TV pelo Instituto Universal Brasileiro, Blogueiro. Bacharel em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul - SP. Pós-Graduando em Direito do Consumidor e Docência do Nível Superior. Professor de Direito. Advogado inscrito na OAB/SP e OAB/MA. Foi Vice-Presidente da Comissão de Prerrogativas OAB Subseção Codó/MA pelo triênio 2010/2012. Foi Presidente das Comissões de Assessoria de Comunicação e Defesa do Consumidor, Foi Membro da Comissão de Direitos Humanos, Foi Vice-Presidente da Comissão de Combate a Corrupção Eleitoral e Foi Procurador da OAB Subseção de Codó/MA Triênio 2013/2015. - Foi Membro da Comissão Estadual da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SECCIONAL DO MARANHÃO triênio 2013/2015. - Vice-presidente da Comissão de PJE(Processo Judicial Eletrônico) do Conselho Subseccional da OAB/MA - Codó (Triênio 2016/2018). - Presidente da Comissão de Assessoria de Comunicação do Conselho Subseccional da OAB/MA - Codó (Triênio 2016/2018). - Exerceu a Presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Subseccional da OAB/MA - Codó (2016). - Exerceu o cargo de Coordenador do Posto Avançado do PROCON/MA em Codó (Coordenação de Fiscalização). - Reconduzido a Presidência da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Subseção Codó/MA (Triênio 2016/2018). - Eleito Conselheiro Titular de Política sobre Drogas pela OAB do Município de Codó/MA (Sociedade civil organizada). - Sócio Efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Codó/MA - IHGCodó - Associado Brasilcon. - Membro da Comissão Nacional de Professores de Direito do Consumidor do Instituto BRASILCON - Reconduzido e atual Coordenador do PROCON MA em Codó.

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