Embargos monitórios que geram dúvida sobre prova do débito afastam presunção em favor do credor

STJ – ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo … More Embargos monitórios que geram dúvida sobre prova do débito afastam presunção em favor do credor

Veja a Medida Provisória sobre da Pensão Especial destinada a crianças com microcefalia de decorrente do Zika Vírus

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 894, DE 04/09/2019 – DOU 05/09/2019 Institui pensão especial destinada a crianças com microcefalia decorrente do Zika … More Veja a Medida Provisória sobre da Pensão Especial destinada a crianças com microcefalia de decorrente do Zika Vírus

Passageira que diz ter tido crise alérgica devido a mofo em ônibus de viagem será indenizada

TJES – Uma empresa de ônibus interestadual foi condenada a pagar mais de R$4 mil a uma passageira que alegou … More Passageira que diz ter tido crise alérgica devido a mofo em ônibus de viagem será indenizada

Gilmar Mendes leva ao Plenário ação contra regras do CDC de Pernambuco

Rito abreviado Considerando a relevância da matéria, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, aplicou o rito abreviado à … More Gilmar Mendes leva ao Plenário ação contra regras do CDC de Pernambuco

Filha de casal morto em acidente aéreo será indenizada em mais de R$ 1 mi, decide STJ

Danos morais União e Latam foram condenadas a indenizar por danos morais e materiais devido à acidente aéreo que aconteceu … More Filha de casal morto em acidente aéreo será indenizada em mais de R$ 1 mi, decide STJ

Tese de anulações de sentenças na lava jato será submetida a julgamento no plenário do STF

STF Fachin remete ao plenário discussão sobre tese de anulação nas condenações da Lava Jato HC afetado trata de prazo … More Tese de anulações de sentenças na lava jato será submetida a julgamento no plenário do STF