Mãe flagrada com grande quantidade de cocaína pode ir para prisão domiciliar

Segundo a defesa, a mulher é ré primária e com bons antecedentes. Consta nos autos que a indiciada foi flagrada em sua residência com grande quantidade de cocaína, após uma denúncia anônima. De acordo com a ré, adentraram em sua casa quando ela estava dormindo com seus três filhos, dependentes exclusivamente dela.

Tese de anulações de sentenças na lava jato será submetida a julgamento no plenário do STF

STF Fachin remete ao plenário discussão sobre tese de anulação nas condenações da Lava Jato HC afetado trata de prazo … More Tese de anulações de sentenças na lava jato será submetida a julgamento no plenário do STF

MP não pode pedir efeito suspensivo de recurso contra liberdade provisória

“O STJ há muito tempo consolidou o entendimento de que, concedida a liberdade provisória, não se admite a impetração de mandado de segurança pelo Ministério Público para fins de atribuição de efeito suspensivo a recurso em sentido estrito, que não o detém”, explicou a presidente da corte.

STJ: Ministra Laurita Vaz anula acórdão do TJ-RS com decisão genérica

O acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em um caso de homicídio foi anulado pela presidente do Superior Tribunal de Justiça

Sem exageros Tráfico de drogas privilegiado não é crime hediondo, diz presidente do STJ

A presidente destacou o julgamento da 3ª Seção do STJ que ocasionou o posterior cancelamento da Súmula 512 do STJ e que pacificou o entendimento de que o tráfico privilegiado de drogas não constitui crime de natureza hedionda.