Categoria: Direito Criminal

Direito Criminal, STF

Mãe flagrada com grande quantidade de cocaína pode ir para prisão domiciliar

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Segundo a defesa, a mulher é ré primária e com bons antecedentes. Consta nos autos que a indiciada foi flagrada em sua residência com grande quantidade de cocaína, após uma denúncia anônima. De acordo com a ré, adentraram em sua casa quando ela estava dormindo com seus três filhos, dependentes exclusivamente dela.

Direito Criminal, OAB, STF

Tese de anulações de sentenças na lava jato será submetida a julgamento no plenário do STF

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STF Fachin remete ao plenário discussão sobre tese de anulação nas condenações da Lava Jato HC afetado trata de prazo … More Tese de anulações de sentenças na lava jato será submetida a julgamento no plenário do STF →

Direito Criminal, DireitoPenal, STJ

MP não pode pedir efeito suspensivo de recurso contra liberdade provisória

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“O STJ há muito tempo consolidou o entendimento de que, concedida a liberdade provisória, não se admite a impetração de mandado de segurança pelo Ministério Público para fins de atribuição de efeito suspensivo a recurso em sentido estrito, que não o detém”, explicou a presidente da corte.

Direito Criminal, DireitoPenal, STJ

STJ: Ministra Laurita Vaz anula acórdão do TJ-RS com decisão genérica

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O acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em um caso de homicídio foi anulado pela presidente do Superior Tribunal de Justiça