PROCON/MA notifica bares de Codó e garante cumprimento de Lei que obriga contratação de bombeiros civis

O órgão enviou também à Delegacia e Prefeitura um ofício para informar da existência da lei e que antes da emissão das licenças e alvarás, seja comprovada a contratação dos bombeiros civis…

PROCON/MA informa que cobrança pela avaliação de 2ª chamada pode ser abusividade

PROCON/MA informa que cobrança pela avaliação de 2ª chamada pode ser abusividade

PROCON/MA repudia fechamento de agências bancárias do Banco do Brasil e afirma que ingressará com ACP para impedir retrocessos

PROCON/MA repudia fechamento de agências bancárias do Banco do Brasil e afirma que ingressará com ACP para impedir retrocessos

Nesta terça-feira (22), o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/MA) emitiu nota de repúdio à ação do Branco do Brasil que visa o fechamento de 402 agências em todo o país, sendo 13 no Maranhão, 31 superintendências regionais, e transformação de 379 agências em postos de atendimento, caracterizando como um retrocesso para as relações de consumo do estado. Para coibir tal prática, o órgão ingressará com Ação Civil Pública, impedido que direitos fundamentais sejam violados.

Justiça atende ação da RedCon e manda reduzir preços de combustíveis

RedCon MA Atendendo a ação civil pública contra 244 postos de combustíveis da capital maranhense, realizada pela Rede Estadual em … More Justiça atende ação da RedCon e manda reduzir preços de combustíveis