Gilmar vota pela retroatividade do ANPP até o transitado em julgado

NÃO PERSECUÇÃO PENAL Por Rafa Santos É cabível o acordo de não persecução penal em casos de processos em andamento (ainda … More Gilmar vota pela retroatividade do ANPP até o transitado em julgado

Juíza de SC contraria STF e concede liminar para professora não se vacinar

CLOROQUINA JURÍDICA Por Rafa Santos A juíza substituta Cibelle Mendes Beltrame, da 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar (SC), concedeu pedido … More Juíza de SC contraria STF e concede liminar para professora não se vacinar

Mãe flagrada com grande quantidade de cocaína pode ir para prisão domiciliar

Segundo a defesa, a mulher é ré primária e com bons antecedentes. Consta nos autos que a indiciada foi flagrada em sua residência com grande quantidade de cocaína, após uma denúncia anônima. De acordo com a ré, adentraram em sua casa quando ela estava dormindo com seus três filhos, dependentes exclusivamente dela.

Fachin vota pela ilegalidade de revista íntima para ingresso nos presídios

“Sem dúvida”, reiterou Fachin, há instrumentos adequados para coibir a entrada de objetos e itens proibidos nos presídios, a exemplo das revistas mecânicas, com a utilização de scanners corporais e, quando for necessária, a busca pessoal “que não se confunde com a revista íntima”, frisou. 

“Não pedi aquiescência”, dispara Marco Aurélio a Fux em sessão

“Não pedi aquiescência”, dispara Marco Aurélio a Fux em sessão

Marco Aurélio acusou Fux de autoritarismo: “V. Exa. querer me ensinar como eu devo votar, só falta essa. Eu não imaginava que seu autoritarismo chegasse a tanto.”