Mãe flagrada com grande quantidade de cocaína pode ir para prisão domiciliar

Segundo a defesa, a mulher é ré primária e com bons antecedentes. Consta nos autos que a indiciada foi flagrada em sua residência com grande quantidade de cocaína, após uma denúncia anônima. De acordo com a ré, adentraram em sua casa quando ela estava dormindo com seus três filhos, dependentes exclusivamente dela.

Fachin vota pela ilegalidade de revista íntima para ingresso nos presídios

“Sem dúvida”, reiterou Fachin, há instrumentos adequados para coibir a entrada de objetos e itens proibidos nos presídios, a exemplo das revistas mecânicas, com a utilização de scanners corporais e, quando for necessária, a busca pessoal “que não se confunde com a revista íntima”, frisou. 

“Não pedi aquiescência”, dispara Marco Aurélio a Fux em sessão

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Marco Aurélio acusou Fux de autoritarismo: “V. Exa. querer me ensinar como eu devo votar, só falta essa. Eu não imaginava que seu autoritarismo chegasse a tanto.”

Gilmar Mendes leva ao Plenário ação contra regras do CDC de Pernambuco

Rito abreviado Considerando a relevância da matéria, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, aplicou o rito abreviado à … More Gilmar Mendes leva ao Plenário ação contra regras do CDC de Pernambuco

Tese de anulações de sentenças na lava jato será submetida a julgamento no plenário do STF

STF Fachin remete ao plenário discussão sobre tese de anulação nas condenações da Lava Jato HC afetado trata de prazo … More Tese de anulações de sentenças na lava jato será submetida a julgamento no plenário do STF