Categoria: STF

Direito Criminal, STF

Mãe flagrada com grande quantidade de cocaína pode ir para prisão domiciliar

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Segundo a defesa, a mulher é ré primária e com bons antecedentes. Consta nos autos que a indiciada foi flagrada em sua residência com grande quantidade de cocaína, após uma denúncia anônima. De acordo com a ré, adentraram em sua casa quando ela estava dormindo com seus três filhos, dependentes exclusivamente dela.

STF

Fachin vota pela ilegalidade de revista íntima para ingresso nos presídios

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“Sem dúvida”, reiterou Fachin, há instrumentos adequados para coibir a entrada de objetos e itens proibidos nos presídios, a exemplo das revistas mecânicas, com a utilização de scanners corporais e, quando for necessária, a busca pessoal “que não se confunde com a revista íntima”, frisou. 

STF

“Não pedi aquiescência”, dispara Marco Aurélio a Fux em sessão

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“Não pedi aquiescência”, dispara Marco Aurélio a Fux em sessão

Marco Aurélio acusou Fux de autoritarismo: “V. Exa. querer me ensinar como eu devo votar, só falta essa. Eu não imaginava que seu autoritarismo chegasse a tanto.”

STF

Gilmar Mendes leva ao Plenário ação contra regras do CDC de Pernambuco

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Rito abreviado Considerando a relevância da matéria, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, aplicou o rito abreviado à … More Gilmar Mendes leva ao Plenário ação contra regras do CDC de Pernambuco →

Direito Criminal, OAB, STF

Tese de anulações de sentenças na lava jato será submetida a julgamento no plenário do STF

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STF Fachin remete ao plenário discussão sobre tese de anulação nas condenações da Lava Jato HC afetado trata de prazo … More Tese de anulações de sentenças na lava jato será submetida a julgamento no plenário do STF →