STJ – Fundamentação não pode se limitar à transcrição de outra peça

​​Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a mera transcrição de outra decisão ou de manifestação nos … More STJ – Fundamentação não pode se limitar à transcrição de outra peça

STJ – Motorista de aplicativo é trabalhador autônomo, e ação contra empresa compete à Justiça comum

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em conflito de competência, determinou que cabe ao Juizado Especial Cível … More STJ – Motorista de aplicativo é trabalhador autônomo, e ação contra empresa compete à Justiça comum

Embargos monitórios que geram dúvida sobre prova do débito afastam presunção em favor do credor

STJ – ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo … More Embargos monitórios que geram dúvida sobre prova do débito afastam presunção em favor do credor

Filha de casal morto em acidente aéreo será indenizada em mais de R$ 1 mi, decide STJ

Danos morais União e Latam foram condenadas a indenizar por danos morais e materiais devido à acidente aéreo que aconteceu … More Filha de casal morto em acidente aéreo será indenizada em mais de R$ 1 mi, decide STJ

STJ – Mantida condenação ao Google por não retirar postagens ofensivas de blog

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve indenização por danos morais no valor de … More STJ – Mantida condenação ao Google por não retirar postagens ofensivas de blog