Compras pela internet e promoções relâmpagos(‘black friday’): Cuidado Consumidor!

 Consumidor prevenido tem prejuízo reduzido. Consumidor desesperado tem prejuízo declarado.
A proximidade das datas comemorativas de final de ano estimulam e movimentam o mercado financeiro. Isso não é nenhuma novidade. De igual maneira promoções relâmpagos como a que está se tornando cada vez mais comum para os consumidores é a chamada “black friday”. MUITO CUIDADO!
Segundo informação oficial do PROCON DE SÃO PAULO “72% das reclamações estão concentradas em três empresas: B2W (Americanas.com, Submarino e Shoptime), Saraiva, e Nova Pontocom (Pontofrio.com.br, casasbahia.com.br, e extra.com.br).” 
Para o especialista em Direito do Consumidor, Professor Duarte Júnior (próximo Diretor do Procon/MA): “Usar cartão de crédito facilita o cancelamento do pagamento… O Código de Defesa do Consumidor estabelece o prazo de 30 dias para reclamações sobre produtos ou vícios, no caso de produtos não duráveis, e de 90 dias para bens duráveis …oportunistas aproveitam a data para enviar e-mails falsos com nomes de marcas famosas. O mais seguro é sempre digitar o endereço da loja para procurar o produto desejado.”

Consultado pelo Blog, o atual Diretor do PROCON-MA, o Advogado Kléber Moreira: ressaltou: “Para saber se o site é seguro  existe um site que ajuda a resolver as questões do consumidor: www.consumidor.gov.br … nele é possível ver qual empresa melhor atende o consumidor, bem como caso haja algum problema e ainda, se o fornecedor estiver cadastrado no site pode-se resolver sua demanda por meio do consumidor.gov . É importante também salvar as telas nas quais constam o valor da oferta.”
Já para o Diretor da Região Nordeste do BRASILCON, Prof. Lindojon Bezerra: procurar um site que seja seguro. Como se verifica que uma transação é segura? – Tem um cadeado que você pode verificar na barra da internet, que ele fica fechado. Então se você observar que naquela página da internet tem aquele cadeado, já é um indício de que seja um site seguro. Outra orientação é procurar um site que já seja conhecido, que outras pessoas já compraram e puderam receber o produto comprado com estado de qualidade e dentro do prazo prometido.”
É muito comum ao navegar por sites de compras pela internet aquele celular top de linha, uma geladeira nova, um notebook ou qualquer outro produto caríssimo com preços tentadores. O consumidor se empolga com a facilidade e inicia seu ‘pequeno e simples’ procedimento de compra.
Cadastro obrigatório é a primeira imposição e risco que ocorre. Após se cadastrar no site da loja e fornecer TODOS os dados pessoais ao finalizar a compra algumas mensagens frustrantes surgem para o consumidor informando que o PRODUTO NÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO ESTOQUE; O VALOR DO FRETE É CARÍSSIMO; O FRETE QUE ERA GRATUITO É COBRADO; O VALOR DO PRODUTO É MAIOR DO QUE O ANUNCIADO; PARA SE FINALIZAR A COMPRA É NECESSÁRIO ADQUIRIR UM SEGURO, COMPRAR OUTRO PRODUTO DE PEQUENO VALOR, e assim por diante.
Conselho popularmente é conhecido como “se fosse bom não se dava, se vendia”. Por isso, algumas dicas úteis e básicas antes de sequer pensar em comprar pela internet são:
– Procure alguém de sua confiança e para lhe auxiliar, caso não tenha o hábito de compras pela internet;
– Consulte a lista de sites com maiores reclamações;
– Analisa a descrição do produto e compare com outras marcas;
– Se atente para o preço cobrado antes do início da promoção;
– Verifique a lista de sites não recomendados pelo PROCON de seu Estado, no caso de Codó/MA e cidades vizinhas (http://www.procon.ma.gov.br/como-fazer-uma-reclamacao/:

“O consumidor deve se dirigir a uma das unidades do PROCON/MA munido dos seguintes documentos:

–  cópias do R.G. e C.P.F. ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação);

–  cópias de toda a documentação que comprove o dano/vício (nota fiscal da compra, ordem de serviço, recibos, entre outros);

– cópias do comprovante de residência em nome do reclamante ou de parente que resida no mesmo imóvel (CEMAR, CAEMA, TELEMAR).”

Práticas abusivas podem ser identificadas desde que se atentem para algumas informações importantes e um pouco de conhecimento em informática e internet também ajudam. Na dúvida peça ajuda de alguém com mais experiência em compras pela internet. 
Em caso de dúvida ou qualquer violação de seu direito do consumidor você pode optar por uma solução rápida amigável sem obtenção de indenizações procurando o PROCON, em Codó é localizado na Rua Henrique Figueiredo. Pode ainda buscar o amparo do Poder Judiciário no Juizado Especial Cível ou Justiça Comum acompanhado de Advogado de Confiança.
Afinal de contas: Consumidor prevenido tem prejuízo reduzido. Consumidor desesperado tem prejuízo declarado.
Tomé Mota
Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor – OAB CODÓ/MA
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