Cunha volta atrás e dá início ao processo de impeachment de Temer

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                          Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, cumprirá a decisão do Supremo Tribunal Federal e irá instaurar uma comissão de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer. As informações são da Folha de S.Paulo.

A decisão da instauração da comissão foi tomada por Marco Aurélio Mello, ministro do STF. Em um primeiro momento, o presidente da Câmara havia declarado que achava “absurdo” o fato. Um dia depois, no entanto, o deputado recuou de sua decisão.

Nesta quarta-feira (6), o presidente da Câmara enviou ofícios aos líderes dos partidos pedindo que eles indiquem deputados que integrarão a comissão. A decisão coloca fim a uma “guerra” velada entre Cunha e Mello.

Logo após minha afirmar que a decisão do ministro do STF era “absurda”, Mello indicou em entrevista que o peemedebista tinha todo o direito de “espernear”, mas que incorreria crime de responsabilidade caso se recusasse a acatar a decisão.

A situação só pioraria o quadro de Cunha, que atualmente já é réu no Supremo, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no escândalo do Petrolão. Em dezembro, a Procuradoria-Geral da República pediu ao STF que afastasse Cunha de seu cargo, mas até hoje o caso não foi julgado.

Fonte: Yahoo Notícias

 

This article was written by Prof. Tomé Mota

Paulistano. Técnico em Eletrônica Rádio e TV pelo Instituto Universal Brasileiro, Blogueiro. Bacharel em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul - SP. Pós-Graduando em Direito do Consumidor e Docência do Nível Superior. Professor de Direito. Advogado inscrito na OAB/SP e OAB/MA. Foi Vice-Presidente da Comissão de Prerrogativas OAB Subseção Codó/MA pelo triênio 2010/2012. Foi Presidente das Comissões de Assessoria de Comunicação e Defesa do Consumidor, Foi Membro da Comissão de Direitos Humanos, Foi Vice-Presidente da Comissão de Combate a Corrupção Eleitoral e Foi Procurador da OAB Subseção de Codó/MA Triênio 2013/2015. - Foi Membro da Comissão Estadual da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SECCIONAL DO MARANHÃO triênio 2013/2015. - Vice-presidente da Comissão de PJE(Processo Judicial Eletrônico) do Conselho Subseccional da OAB/MA - Codó (Triênio 2016/2018). - Presidente da Comissão de Assessoria de Comunicação do Conselho Subseccional da OAB/MA - Codó (Triênio 2016/2018). - Exerceu a Presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Subseccional da OAB/MA - Codó (2016). - Exerceu o cargo de Coordenador do Posto Avançado do PROCON/MA em Codó (Coordenação de Fiscalização). - Reconduzido a Presidência da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Subseção Codó/MA (Triênio 2016/2018). - Eleito Conselheiro Titular de Política sobre Drogas pela OAB do Município de Codó/MA (Sociedade civil organizada). - Sócio Efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Codó/MA - IHGCodó - Associado Brasilcon. - Membro da Comissão Nacional de Professores de Direito do Consumidor do Instituto BRASILCON - Reconduzido e atual Coordenador do PROCON MA em Codó.

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