Falha em calçada: Vila Velha condenada em R$ 10 mil

TJES

Após cair por causa de um desnivelamento em uma calçada em Vila Velha, uma major médico do Exército teve sua ação ajuizada no 2º Juizado Especial, Criminal e Fazenda Pública do Município julgada parcialmente procedente pelo juiz Marcos Antônio Barbosa de Souza, e será indenizada em R$ 10 mil a título de danos morais. O valor da reparação deve passar por correção monetária a contar da data da decisão, além de juros de 1% ao mês.

De acordo com informações do processo de n° 0038232-89.2014.8.08.0035, M.S.A., ao sair para mais um dia de trabalho, acabou caindo devido à diferença de nível da calçada, sofrendo graves escoriações, além de ter passado por momentos vexatórios, pois teve suas roupas rasgadas com o impacto da queda.

M.S.A. ainda sustenta que ficou impossibilitada de trabalhar durante os dois plantões seguintes para os quais estava escalada, ocasionando consequente perda material. A autora da ação também teve que arcar com despesas médicas orçadas em R$ 3.375,00.

O juiz, em sua sentença, considerou que “é fato que a autora caminhava utilizando o espaço público, quando foi surpreendida por um acentuado desnivelamento no calçamento. Com isso, além de todos os inconvenientes provocados pelo acidente, como a ida ao ortopedista, utilização de bota ortopédica e falta ao trabalho (plantões médicos), a requerente decerto sofreu constrangimentos e humilhação ao cair em plena via pública”, analisou o magistrado.

Processo nº 0038232-89.2014.8.08.0035

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