Gasolina Adulterada

Consumidor: Tenha cuidado com o barato que pode sair muito caro. Por isso, sempre é melhor prevenir que do que remediar.

Preste atenção: Hoje no Brasil muita gente tem sido vítima de gasolina adulterada. Os criminosos usam normalmente na mistura, solvente de borracha, produto que diminui a vida útil do motor e de todas as peças dos carros.

Portanto, todo cuidado é pouco na hora de abastecer o veículo.

Abasteça o carro, de preferência, sempre no mesmo posto, aquele onde você conhece os funcionários e o produto. O posto é obrigado a informar, por uma placa na bomba, de que distribuidora está comprando o combustível.

Saiba que todo consumidor tem direito a informação suficientemente adequada sobre o produto que está adquirindo (Amparo Legal: artigos 6º, inciso III, e 31 do CPDC). Exija que a nota fiscal contenha a data e a placa do veículo em seu nome; ela será sua garantia, numa eventual reclamação, de que você abasteceu o carro naquele estabelecimento.

Mas como desconfiar da gasolina que você está usando ? Ah ! Não sabe ? Então, preste atenção nas dicas abaixo:

Fique ligado no desempenho do veículo que, num primeiro momento, parece melhor, e, logo em seguida, começa a falhar e apresentar problemas. Isso acontece porque o solvente dissolve as borrachas e os outros componentes da injeção eletrônica e do carburador. Depois de algum tempo de uso constante o motor pode bater pinos, válvulas e até fundir os anéis.

Leve ao mecânico e se ele detectar que o problema é o combustível pelas diferenças sentidas no motor do seu carro, aí é sério. Faça um laudo, três orçamentos e tente um acordo com o posto de gasolina. Se o acordo não acontecer, conserte o veículo pelo orçamento menor e vá a Justiça. Não se esqueça de denunciar o posto à Agência Nacional de Petróleo. Você estará exercendo a cidadania, e colaborando para que outros não sejam vítimas, como você.

Informação: No Brasil, 30% do combustível vendido está adulterado. Desconfie dos postos que não exibem o nome da distribuidora de combustível e daqueles em que a gasolina está muito barata. Vender combustível adulterado é crime (Amparo Legal: artigo 66 do CPDC; artigo 7º, inciso III, da Lei nº 8.137, de 27/12/1990 – pena: detenção de um a cinco anos e multa). 

EU conheço os Meus Direitos. E VOCÊ conhece os Seus?

This article was written by Prof. Tomé Mota

Paulistano. Técnico em Eletrônica Rádio e TV pelo Instituto Universal Brasileiro, Blogueiro. Bacharel em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul - SP. Pós-Graduando em Direito do Consumidor e Docência do Nível Superior. Professor de Direito. Advogado inscrito na OAB/SP e OAB/MA. Foi Vice-Presidente da Comissão de Prerrogativas OAB Subseção Codó/MA pelo triênio 2010/2012. Foi Presidente das Comissões de Assessoria de Comunicação e Defesa do Consumidor, Foi Membro da Comissão de Direitos Humanos, Foi Vice-Presidente da Comissão de Combate a Corrupção Eleitoral e Foi Procurador da OAB Subseção de Codó/MA Triênio 2013/2015. - Foi Membro da Comissão Estadual da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SECCIONAL DO MARANHÃO triênio 2013/2015. - Vice-presidente da Comissão de PJE(Processo Judicial Eletrônico) do Conselho Subseccional da OAB/MA - Codó (Triênio 2016/2018). - Presidente da Comissão de Assessoria de Comunicação do Conselho Subseccional da OAB/MA - Codó (Triênio 2016/2018). - Exerceu a Presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Subseccional da OAB/MA - Codó (2016). - Exerceu o cargo de Coordenador do Posto Avançado do PROCON/MA em Codó (Coordenação de Fiscalização). - Reconduzido a Presidência da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Subseção Codó/MA (Triênio 2016/2018). - Eleito Conselheiro Titular de Política sobre Drogas pela OAB do Município de Codó/MA (Sociedade civil organizada). - Sócio Efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Codó/MA - IHGCodó - Associado Brasilcon. - Membro da Comissão Nacional de Professores de Direito do Consumidor do Instituto BRASILCON - Reconduzido e atual Coordenador do PROCON MA em Codó.