I SEMINÁRIO DE DIREITO DIGITAL DA OAB-MA

Promover uma discussão acerca da proliferação dos crimes digitais nas redes sociais e também debater os novos modelos de consumo na era digital

Publicada em 08/11/2016Promover uma discussão acerca da proliferação dos crimes digitais nas redes sociais e também debater os novos modelos de consumo na era digital

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Os avanços tecnológicos, a lei anticorrupção e o Marco Civil exigem discussões de novas perspectivas e a adequação tanto da indústria quanto da sociedade. Pensando nisso, é que a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA), por meio da Comissão de Direito Digital e em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA), realizará no dia 10 de novembro, o I Seminário de Direito Digital com o tema “Segurança e Educação Digital no Marco Civil da Internet”. O evento terá início às 13h no auditório da Ordem.

O seminário trará para o debate questões como educação do consumidor na era digital, o papel do Judiciário (Pje e demais ferramentas), estudos sobre a legislação correlacionada com as principais mudanças trazidas pelo Marco Civil da Internet dentre outros temas. Na oportunidade, serão feitas abordagens práticas com o objetivo de esclarecer todas as eventuais dúvidas sobre os temas em discussão. “O Combate à Pedofilia Digital e à Pirataria Digital”, que será proferida pelo Delegado Federal David Farias Aragão, responsável pela divisão de investigação dos crimes digitais no Maranhão; e “Educação Digital do Consumidor” de responsabilidade do professor Lindojon Gerônimo Bezerra dos Santos, professor de Direito do Consumidor e Civil são bons exemplos das palestras que serão proferidas no dia.

O Direito Digital está ligado às demais áreas do Direito de forma intrínseca, tornando-se área de importância fundamental. Por isso se faz necessários debatermos temas tão relevantes para a nossa classe, quanto para a sociedade como um todo”, afirma o presidente da Comissão de Direito Digital da OAB-MA, Dyego Moraes.

Ele enfatiza ainda que o evento irá debater não só a questão do direito digital, mas também levantará questionamentos que contribuam para o avanço dos estudos desta área do Direito no Maranhão. “Precisamos esclarecer questões como a quem de fato cabe a proteção da violação dos direitos da personalidade, da privacidade social, quais os mecanismos criados para proteção do consumidor digital, sejam pelos serviços oferecidos nas redes sociais, sejam pelos serviços utilizados pelo e-Commerce, é o que pretendemos com a promoção deste seminário”, explicou.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site da ESA. Os participantes receberão certificado de 10 horas

Serviço:
O quê:I Seminário de Direito Digital “Segurança e Educação Digital no Marco Civil da Internet”
Quando:10 e novembro
Local:Auditório da OAB Maranhão
Horário:A partir das 13h
Inscrições:Gratuitas pelo site da ESA –Clique Aqui
Certificação:10 horas

 

Veja Programação Completa:

13:30h – Credenciamento

14:00h –O COMBATE A PEDOFILIA DIGITAL E À PIRATARIA DIGITAL: Atuação da polícia federal na repressão dos crimes cibernéticos frente ao marco civil e a legislação penal – Dr. David Farias Aragão – Delegado Federal, responsável pela divisão de investigação dos crimes digitais no Maranhão.

15h –CRIMES DIGITAIS:Processamento da investigação criminal dos cybercrimes (sequestro digital, fraudes eletrônicas, clonagens, cyber-bulling, Hoax – Boatos e Mentiras) pela polícia civil – Dr. Odilardo Muniz – Delegado Civil chefe do Departamento de Combate à Crimes Tecnológico.

16:00h – Pausa para o café

16:15h –Educação Digital do Consumidor:A Responsabilidade dos ECommerce e das Compras Coletivas no Mercado Nacional. Contratos Eletrônicos, a Desinformação um obstáculo a ser superado? – Professor Lindojon Geronimo Bezerra dos Santos: Professor de Direito do Consumidor e Civil. Especialista em Direito do Consumidor e Pós-graduado em Ciências Criminais. Coordenador Nacional da Comissão de professores de Direito do Consumidor do Brasilcon (2016/2018).

17:15h –Redes Sociais: Controle de Conteúdoe a venda de dados sociais para terceiros. Professor Thyago Almeida Menezes – Mestrando em Tecnologia da Informação pela UEMA

Fonte: http://www.oabma.org.br/oab-ma-agora/noticia/i-seminario-de-direito-digital-da-oabma-08-11-2016 

This article was written by Prof. Tomé Mota

Paulistano. Técnico em Eletrônica Rádio e TV pelo Instituto Universal Brasileiro, Blogueiro. Bacharel em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul - SP. Pós-Graduando em Direito do Consumidor e Docência do Nível Superior. Professor de Direito. Advogado inscrito na OAB/SP e OAB/MA. Foi Vice-Presidente da Comissão de Prerrogativas OAB Subseção Codó/MA pelo triênio 2010/2012. Foi Presidente das Comissões de Assessoria de Comunicação e Defesa do Consumidor, Foi Membro da Comissão de Direitos Humanos, Foi Vice-Presidente da Comissão de Combate a Corrupção Eleitoral e Foi Procurador da OAB Subseção de Codó/MA Triênio 2013/2015. - Foi Membro da Comissão Estadual da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SECCIONAL DO MARANHÃO triênio 2013/2015. - Vice-presidente da Comissão de PJE(Processo Judicial Eletrônico) do Conselho Subseccional da OAB/MA - Codó (Triênio 2016/2018). - Presidente da Comissão de Assessoria de Comunicação do Conselho Subseccional da OAB/MA - Codó (Triênio 2016/2018). - Exerceu a Presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Subseccional da OAB/MA - Codó (2016). - Exerceu o cargo de Coordenador do Posto Avançado do PROCON/MA em Codó (Coordenação de Fiscalização). - Reconduzido a Presidência da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Subseção Codó/MA (Triênio 2016/2018). - Eleito Conselheiro Titular de Política sobre Drogas pela OAB do Município de Codó/MA (Sociedade civil organizada). - Sócio Efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Codó/MA - IHGCodó - Associado Brasilcon. - Membro da Comissão Nacional de Professores de Direito do Consumidor do Instituto BRASILCON - Reconduzido e atual Coordenador do PROCON MA em Codó.

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