Irmãos receberão US$ 750.000,00, cada um, após 30 anos presos injustamente

goo.gl/BJkhD9 | O estado da Carolina do Norte (EUA) aprovou formalmente o pagamento de US$ 750.000,00 para Henry McCollum e Leon Brown, meio-irmãos que passaram três décadas na prisão por um crime que não cometeram. O valor a ser recebido (US$ 750.000,00 para cada um deles) teve por base de cálculo o patamar de $ 50.000,00 para cada ano em que permaneceram presos indevidamente.

O ato ocorreu exatamente um ano após os homens ter sido declarados inocentes do homicídio da menina Sabrina Buie, de 11 anos de idade. A jovem teria sido violentada e morta pelos irmãos em 1983, no condado de Robeson. McCollum foi condenado à morte e Brown à prisão perpétua. No ano de 2014, sobrevieram aos autos do processo novas evidências de exame de DNA apontando outro homem como autor da brutalidade. McCollum e Brown foram liberados e perdoados pelo estado da Carolina do Norte no curso deste ano.

Segundo dados do processo, o irmão mais jovem, Brown, foi vítima de inúmeras agressões sexuais por iniciativa de outros detentos, sendo violentamente estuprado e espancado. Desenvolveu ainda doença mental permanente, com sequelas gravíssimas, durante o período em que permaneceu preso. Brown não compareceu à audiência de fixação do pagamento da indenização em virtude de uma internação para tratamento de saúde mental. Esta é a nova vez que ele foi hospitalizado desde a sua libertação. “Leon foi tratado como um cão. Fizeram o que quiseram com ele… Leon está destruído… ele nunca vai ser bom de novo”, disse inconformada a irmã, Geraldine Brown, após solenidade.

Após mais de três décadas presos injustamente, os irmãos McCollum e Brown esperam agora reconstruir suas vidas com os valores pagos pelo estado da Carolina do Norte.

Fonte: NBC News

This article was written by Prof. Tomé Mota

Paulistano. Técnico em Eletrônica Rádio e TV pelo Instituto Universal Brasileiro, Blogueiro. Bacharel em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul - SP. Pós-Graduando em Direito do Consumidor e Docência do Nível Superior. Professor de Direito. Advogado inscrito na OAB/SP e OAB/MA. Foi Vice-Presidente da Comissão de Prerrogativas OAB Subseção Codó/MA pelo triênio 2010/2012. Foi Presidente das Comissões de Assessoria de Comunicação e Defesa do Consumidor, Foi Membro da Comissão de Direitos Humanos, Foi Vice-Presidente da Comissão de Combate a Corrupção Eleitoral e Foi Procurador da OAB Subseção de Codó/MA Triênio 2013/2015. - Foi Membro da Comissão Estadual da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SECCIONAL DO MARANHÃO triênio 2013/2015. - Vice-presidente da Comissão de PJE(Processo Judicial Eletrônico) do Conselho Subseccional da OAB/MA - Codó (Triênio 2016/2018). - Presidente da Comissão de Assessoria de Comunicação do Conselho Subseccional da OAB/MA - Codó (Triênio 2016/2018). - Exerceu a Presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Subseccional da OAB/MA - Codó (2016). - Exerceu o cargo de Coordenador do Posto Avançado do PROCON/MA em Codó (Coordenação de Fiscalização). - Reconduzido a Presidência da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Subseção Codó/MA (Triênio 2016/2018). - Eleito Conselheiro Titular de Política sobre Drogas pela OAB do Município de Codó/MA (Sociedade civil organizada). - Sócio Efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Codó/MA - IHGCodó - Associado Brasilcon. - Membro da Comissão Nacional de Professores de Direito do Consumidor do Instituto BRASILCON - Reconduzido e atual Coordenador do PROCON MA em Codó.

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