Justiça e o Devido Processo Legal: Delegacia investiga, Advocacia defende, MP acusa e Judiciário Julga

Pela Ordem: Delegacia investiga, Advocacia defende, MP acusa e Judiciário Julga

O devido processo legal e seus atores principais desempenham suas funções específicas.

Uma decisão de um Tribunal superior, quando contraria o interesse ou direito de uma das partes, faz nascer o direito para a parte vencida de recorrer de tal decisão.

Se o pedido da Defesa é provido em um Tribunal, não caberia ao Ministério Público se manifestar pela acusação? Ou um Juiz pode exercer a função da acusação, se manifestando a favor da acusação?

A decisão judicial não deve ser cumprida? ou se deve aguardar que a manifestação de um Juiz, seja recebida e julgada como recurso com efeito suspensivo?

Aos operadores do direito e ao povo, fica a reflexão sobre o assunto, equivalente a um bandeirinha, em um jogo da copa de mundo, ter maior autoridade do que o árbitro da partida.

Reza o adágio popular, que “decisão judicial se cumpre.”

O presente texto seria a reprodução de um sonho para alguns e de um pesadelo para outros.

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