Lula ajuíza ação contra jornalistas por reportagem de capa da Veja

Danos morais

A matéria diz que o ex-presidente sabia do esquema de corrupção da Petrobras.


O ex-presidente Lula ajuizou ação de reparação de danos morais contra quatro jornalistas da revista Veja. Na edição de 25/7/15, a capa traz a imagem de Lula com a chamada “A Vez Dele”, que leva à reportagem na qual o ex-presidente é acusado de saber do esquema de corrupção na Petrobras.

São apontados na ação, protocolada nesta quarta-feira, 29, na 8ª vara Cível de Brasília, o diretor de redação Eurípedes Alcântara e os jornalistas Robson Bonin, Adriano Ceolin e Daniel Pereira.
De autoria de Robson Bonin em colaboração com Adriano Ceolin, a reportagem intitulada “Segredos Devastadores” noticia que Lula teria sido “comprado” pela empresa OAS, inclusive no período em que foi presidente. Conforme a matéria, agora, o ex-presidente da empresa, Leo Pinheiro, estaria negociando acordo de delação premiada para delatar crimes que envolveriam Lula em fatos investigados na Operação Lava Jato.
No texto com o título “O petrolão e o mensalão”, o jornalista Daniel Pereira afirma que Marcos Valério teria “blindado” e “poupado” o ex-presidente, e que este seria um “dos seus antigos comparsas”.
De acordo com a ação, patrocinada pela banca Teixeira, Martins & Advogados, todas as acusações e afirmações “não passam de uma farsa“. Tudo teria sido “inventado” pelos jornalistas a fim de ferir a honra e a imagem do ex-presidente. Além disso, não haveriam elementos nos textos que desse suporte às alegações.
“Promover um atentado à honra e à imagem alheia sob a desculpa de que a versão estaria no pensamento de um sentenciado ou que poderia surgir em uma delação premiada inexistente é algo que não se pode admitir, sob pena e legitimar-se o jornalismo rasteiro e realizado sem a observância dos mais básicos princípios que se deve exigir no livre exercício da profissão.”
Assim, apontando que os jornalistas extrapolaram o dever de informar e feriram a honra e a imagem de Lula, os advogados pedem que os réus sejam condenados a reparar os danos morais. O valor da causa é de R$ 100 mil.
Confira a ação.

 Migalhas
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This article was written by Prof. Tomé Mota

Paulistano. Técnico em Eletrônica Rádio e TV pelo Instituto Universal Brasileiro, Blogueiro. Bacharel em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul - SP. Pós-Graduando em Direito do Consumidor e Docência do Nível Superior. Professor de Direito. Advogado inscrito na OAB/SP e OAB/MA. Foi Vice-Presidente da Comissão de Prerrogativas OAB Subseção Codó/MA pelo triênio 2010/2012. Foi Presidente das Comissões de Assessoria de Comunicação e Defesa do Consumidor, Foi Membro da Comissão de Direitos Humanos, Foi Vice-Presidente da Comissão de Combate a Corrupção Eleitoral e Foi Procurador da OAB Subseção de Codó/MA Triênio 2013/2015. - Foi Membro da Comissão Estadual da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SECCIONAL DO MARANHÃO triênio 2013/2015. - Vice-presidente da Comissão de PJE(Processo Judicial Eletrônico) do Conselho Subseccional da OAB/MA - Codó (Triênio 2016/2018). - Presidente da Comissão de Assessoria de Comunicação do Conselho Subseccional da OAB/MA - Codó (Triênio 2016/2018). - Exerceu a Presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Subseccional da OAB/MA - Codó (2016). - Exerceu o cargo de Coordenador do Posto Avançado do PROCON/MA em Codó (Coordenação de Fiscalização). - Reconduzido a Presidência da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Subseção Codó/MA (Triênio 2016/2018). - Eleito Conselheiro Titular de Política sobre Drogas pela OAB do Município de Codó/MA (Sociedade civil organizada). - Sócio Efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Codó/MA - IHGCodó - Associado Brasilcon. - Membro da Comissão Nacional de Professores de Direito do Consumidor do Instituto BRASILCON - Reconduzido e atual Coordenador do PROCON MA em Codó.