Mais de 1.500 trabalhadores foram resgatados da situação de escravidão em 2014

Trabalho escravo

Mais de 1.500 trabalhadores foram resgatados da situação de escravidão em 2014

MTE lista cinco Estados em que mais ocorreram ações fiscais: MG, PA, SP, MA e TO.

O MTE divulgou importantes dados quanto à atual situação da escravidão no país: 127 anos após a lei Áurea, foram resgatados em 2014 mais de 1.500 trabalhadores de situação análoga à de escravo em todo o país. Foram 248 ações fiscais no ano passado.

Em nível global, a situação é alarmante: a estimativa da OIT – Organização Internacional do Trabalho é que 27 milhões de pessoas se encontram atualmente como escravas ou em condições de trabalho análogas à escravidão.

Em 2014, o MPT instaurou 155 inquéritos para investigar a prática. As áreas que se destacam na perpetuação dessa realidade são:

  • construção civil
  • indústria têxtil
  • produção rural

Não à toa, o país pôde celebrar em 2014 uma conquista ao combate a essa situação: a EC 81/14 deu nova redação ao art. 243 da CF. 

Com a emenda, fixou-se que as propriedades rurais e urbanas onde forem localizadas exploração de trabalho escravo serão expropriadas e destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular, sem qualquer indenização ao proprietário e sem prejuízo de outras sanções previstas em lei, observado.

O dispositivo também passou a prever que todo e qualquer bem de valor econômico apreendido em decorrência da exploração de trabalho escravo será confiscado e reverterá a fundo especial com destinação específica.

De acordo com o MTE, as ações fiscais em que mais ocorreram a identificação de trabalhadores em condição análoga à de escravo foram: 

POSIÇÃO
ESTADO
MUNICÍPIO
ATIVIDADE
QUANTIDADE
RJ
Macaé
Construção Civil
118
ES
Sooretama
Colheita de café
86
PI
Picos
Coleta da palha da carnaúba
61
AC
Tarauacá
Criação de bovinos para corte
55
GO
Mineiro
Preparação e fiação de fibras de algodão
52
PI
Parnaíba
Coleta de palha da carnaúba
52

Os cinco Estados em que mais ocorreram ações fiscais foram:

POSIÇÃO
ESTADO
AÇÕES FISCAIS
GEFM*
SRTE**
Minas Gerais
46
0
46
Pará
28
21
7
São Paulo
21
8
13
Maranhão
21
13
8
Tocantins
20
8
12

* GEFM – Grupo Especial de Fiscalização Móvel / ** SRTE – Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego.

As atividades com maior incidência de ações fiscais nas quais foram identificados trabalhadores em situação análoga à de escravo, em nível nacional, foram:

Atividade
Fiscalizações
Pecuária
60
Construção Civil
36
Indústria Madeireira
33
Agricultura
31
Carvão
18
Total
178

 

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