MJSP abre investigações sobre brinquedo spinner

MJSP abre investigações sobre brinquedo spinner e ingressos para show do U2

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor apura supostas irregularidades na comercialização do produto “hand spinner” e na venda de ingressos para o show da banda “U2” em São Paulo

Brasília, 27/06/17 – O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) abriu na última sexta-feira, 23/06, investigação preliminar para apurar supostas irregularidades na comercialização do produto “hand spinner”, apresentado como brinquedo e que tem atraído o interesse de crianças e adultos.

Segundo vendedores, o spinner aliviaria tensões e ajudaria no combate ao estresse. Contudo, relatos no exterior narram acidentes envolvendo esse produto. Pelas normas brasileiras, todos os brinquedos precisam obrigatoriamente passar por avaliação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e receber o selo do órgão.

Para abrir a investigação, o DPDC também se baseou em alerta emitido pelo Inmetro sobre o spinner. Segundo o instituto, “o produto precisa cumprir com os requisitos técnicos definidos nas portarias vigentes sobre o tema e deve ser submetido aos ensaios previstos pelo processo de certificação, e, consequentemente, ostentar o selo de identificação da conformidade (marca do Inmetro). Caso contrário, estará irregular no mercado e as empresas que o comercializarem estarão sujeitas às sanções previstas em lei”.

Na mesma data, o DPDC também abriu procedimento para investigar supostas irregularidades na venda de ingressos para o show da banda “U2” em São Paulo. Segundo relatos de consumidores, houve a oferta de ingressos sem a efetiva disponibilização para venda, inclusive para pessoas com deficiência, que teriam encontrado os maiores entraves à aquisição dos convites. O foco da apuração é a empresa “Tickets for Fun”.

Fonte:

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This article was written by Prof. Tomé Mota

Paulistano. Técnico em Eletrônica Rádio e TV pelo Instituto Universal Brasileiro, Blogueiro. Bacharel em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul - SP. Pós-Graduando em Direito do Consumidor e Docência do Nível Superior. Professor de Direito. Advogado inscrito na OAB/SP e OAB/MA. Foi Vice-Presidente da Comissão de Prerrogativas OAB Subseção Codó/MA pelo triênio 2010/2012. Foi Presidente das Comissões de Assessoria de Comunicação e Defesa do Consumidor, Foi Membro da Comissão de Direitos Humanos, Foi Vice-Presidente da Comissão de Combate a Corrupção Eleitoral e Foi Procurador da OAB Subseção de Codó/MA Triênio 2013/2015. - Foi Membro da Comissão Estadual da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SECCIONAL DO MARANHÃO triênio 2013/2015. - Vice-presidente da Comissão de PJE(Processo Judicial Eletrônico) do Conselho Subseccional da OAB/MA - Codó (Triênio 2016/2018). - Presidente da Comissão de Assessoria de Comunicação do Conselho Subseccional da OAB/MA - Codó (Triênio 2016/2018). - Exerceu a Presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Subseccional da OAB/MA - Codó (2016). - Exerceu o cargo de Coordenador do Posto Avançado do PROCON/MA em Codó (Coordenação de Fiscalização). - Reconduzido a Presidência da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Subseção Codó/MA (Triênio 2016/2018). - Eleito Conselheiro Titular de Política sobre Drogas pela OAB do Município de Codó/MA (Sociedade civil organizada). - Sócio Efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Codó/MA - IHGCodó - Associado Brasilcon. - Membro da Comissão Nacional de Professores de Direito do Consumidor do Instituto BRASILCON - Reconduzido e atual Coordenador do PROCON MA em Codó.

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