Municípios da Amazônia avaliam políticas públicas para crianças e adolescentes

Entre os meses de junho e julho de 2016, mais de 50 mil pessoas participam dos Fóruns Comunitários do projeto Selo UNICEF Município Aprovado

São Luís, 06 de junho de 2016 – Possibilitar que a população avalie qualitativamente as ações municipais voltadas à garantia de direitos de crianças e adolescentes, promovidas nos últimos três anos. Esse é o objetivo do 2° Fórum Comunitário do Selo UNICEF Município Aprovado, etapa obrigatória que deve ser realizada pelos municípios inscritos no projeto. Mais de 200 Fóruns Comunitários já foram agendados para os meses de junho e julho em todos os nove estados da Amazônia Legal brasileira.

Imperatriz (MA) será o primeiro no estado a avaliar a política pública de garantia dos direitos do público infanto-juvenil, no dia 08 de junho. Na ocasião, todos na cidade poderão falar como perceberam as ações promovidas, sejam eles moradores da zona rural ou urbana. São convidados a participar também adolescentes, adultos e idosos, de qualquer gênero ou orientação sexual. Basta que a pessoa queira contribuir com uma análise sobre as ações direcionadas a crianças e adolescentes.

A ação faz parte da avaliação qualitativa do município, onde a população é convidada a dizer o que foi ou não realizado, e o que mudou nos últimos anos. Aos municípios os ganhos vão além de saber como a população observa os projetos e iniciativas, criando espaços de troca de informações entre diversos atores da sociedade que dialogam sobre os direitos e abrem o olhar para a prioridade absoluta de crianças e adolescentes. “Este fórum é uma mostra da efetivação das políticas pela infância. Passamos por todo um processo e estamos prestando contas para a população do que conseguimos realizar. É um ponto de culminância de tudo aquilo que já trabalhamos como sociedade civil e como poder público. Para Nós do CMDCA é importante para incentivar e controlar as políticas da infância do município”, segundo o Ricardo Seidel, presidente do CMDCA de Imperatriz.

Para os Fóruns, UNICEF e parceiros enviam um mediador que vai acompanhar o evento e fazer as observações. No contraturno do Fórum, o mediador visitará o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar da cidade para verificar o seu funcionamento.

Essa é a última etapa do projeto. Fóruns Comunitários foram realizados no primeiro ano da iniciativa para saber quais eram as demandas de crianças e adolescentes. Agora é o momento de avaliar. A partir dela, o UNICEF fará a análise da evolução de indicadores que estão sendo monitorados nos últimos três anos. Em outubro, o UNICEF deve anunciar os ganhadores do Selo.

Sobre o Selo UNICEF – O Selo UNICEF Município Aprovado edição 2013 – 2016 busca estimular e reconhecer mudanças concretas e positivas na vida de crianças e adolescentes nos municípios da região, por meio de ações de capacitação, mobilização social, monitoramento e avaliação de indicadores da infância. A iniciativa é realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com os governos estaduais, a Escola de Formação de Governantes do Maranhão (EFG-MA), e o Instituto Peabiru, com o apoio da Cemar, Celpa, Celtins e Laboratório Aché.

Mais informações:

Ida Pietricovsky de Oliveira – UNICEF

(91) 98128.9022

ipoliveira@unicef.org

www.seloamazonia.org.br

www.unicef.org.br

This article was written by Prof. Tomé Mota

Paulistano. Técnico em Eletrônica Rádio e TV pelo Instituto Universal Brasileiro, Blogueiro. Bacharel em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul - SP. Pós-Graduando em Direito do Consumidor e Docência do Nível Superior. Professor de Direito. Advogado inscrito na OAB/SP e OAB/MA. Foi Vice-Presidente da Comissão de Prerrogativas OAB Subseção Codó/MA pelo triênio 2010/2012. Foi Presidente das Comissões de Assessoria de Comunicação e Defesa do Consumidor, Foi Membro da Comissão de Direitos Humanos, Foi Vice-Presidente da Comissão de Combate a Corrupção Eleitoral e Foi Procurador da OAB Subseção de Codó/MA Triênio 2013/2015. - Foi Membro da Comissão Estadual da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SECCIONAL DO MARANHÃO triênio 2013/2015. - Vice-presidente da Comissão de PJE(Processo Judicial Eletrônico) do Conselho Subseccional da OAB/MA - Codó (Triênio 2016/2018). - Presidente da Comissão de Assessoria de Comunicação do Conselho Subseccional da OAB/MA - Codó (Triênio 2016/2018). - Exerceu a Presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Subseccional da OAB/MA - Codó (2016). - Exerceu o cargo de Coordenador do Posto Avançado do PROCON/MA em Codó (Coordenação de Fiscalização). - Reconduzido a Presidência da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Subseção Codó/MA (Triênio 2016/2018). - Eleito Conselheiro Titular de Política sobre Drogas pela OAB do Município de Codó/MA (Sociedade civil organizada). - Sócio Efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Codó/MA - IHGCodó - Associado Brasilcon. - Membro da Comissão Nacional de Professores de Direito do Consumidor do Instituto BRASILCON - Reconduzido e atual Coordenador do PROCON MA em Codó.

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