OAB Subseção Codó e presidente do COMPOD realizam reunião para tratar de projeto de lei de criação do FUMPOD

Dr. Machado-OAB, presidente do COMPOD Francisca Silva e Dr. Tomé Mota-OAB. Foto: Jornalista Ribamar Amorim.

Ocorreu na noite de ontem, 27.06.2017, no escritório do Advogado Tomé Mota (COMPOD ainda não recebeu a locação da sede própria da Prefeitura), uma reunião entre a presidência do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas de Codó – MA e os Conselheiros da OAB SUBSEÇÃO CODÓ-MA para tratarem do projeto de lei de instituição do FUMPOD – Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas de Codó.

Na ocasião fora debatido também uma sugestão apresentada pela presidente do COMPOD Francisca Silva, de alteração na lei em vigência que instituiu o Conselho.

A OAB SUBSEÇÃO CODÓ MA emitiu parecer favorável à causa e acompanhará de perto o andamento deste importante projeto de Lei a ser apresentado aos Vereadores e ao Prefeito de Codó-MA.

Em contato telefônico com o Vereador Rodrigo Figueiredo, este já sinalizou apoio e declarou estar à disposição para a imediata criação do FUMPOD.

A OAB sugeriu que o Projeto de Lei seja apresentado e tramitado em caráter de urgência pelos poderes Executivo e Legislativo, bem como estuda a viabilidade de solicitar a realização de audiência pública, a fim de sensibilizar o poder público municipal para que atue em consonância com a sociedade civil organizada, promovendo a harmonia, uma vez que o objetivo do COMPOD é de interesse público: o combate e prevenção as drogas.

Tomé Mota
Assessor de Comunicação
OAB SUBSEÇÃO CODÓ MA

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