PROGRAMAÇÃO
ESTUDOS DE DIREITO DO CONSUMIDOR
Data: 06 e 07 de novembro de 2014
Local: Auditório da OAB-MA
06/11/2014 (quinta-feira)
14:00h – 15:30h – CREDENCIAMENTO
16:00h – Abertura do evento – BRASILCON e OAB-MA / fala das autoridades
17:00h – 18:00h – Mesa 1: Serviços públicos e a sociedade consumidora
Conferencista: Fábio Torres (BRASILCON)- confirmado
Debatedor: Hugo Passos (OAB-MA) – confirmado
Debatedor: Murilo Salem (OAB-MA) – confirmado
18:00h – 19:00h – Mesa 2: Crimes contra as relações de consumo
Conferencista: Gustavo Bezerra de Alencar (DECON-MA) – confirmado
Debatedor: Cleopas Isaías (DEPOL) – confirmado
Debatedor: Lítia Cavalcanti (MPMA) – confirmada
19:00 – 20:00h – Mesa 3: Negócios Imobiliários: reflexões sobre a aplicação dos Direitos do Consumidor
Conferencista: Marcelo Tapai (BRASILCON) – confirmado
Debatedor: Sidney Filho Nunes Rocha (OABMA) – confirmado
Debatedor: Bruno Leal (OABMA) – confirmado
07/11/2014 (sexta-feira)
14:20h – 16:00h – Mesa 4: Aspectos processuais controvertidos no Direito do Consumidor
Conferencista: Leandro Assen (OAB-MA) – confirmado
Debatedor: David Teixeira (OAB-MA) – confirmado
Debatedor: Márcio Almeida (OAB-MA) – confirmado
16:00h – 17:00h – Mesa 5: Mecanismos extrajudiciais de defesa do consumidor: mediação e superendividamento
Conferencista: Cassius Guimarães Chai (MPMA/UFMA/ONU) – confirmado
Debatedor: Lindojon Bezerra (BRASILCON) – confirmado
Debatedor: Kléber Moreira (PROCON-MA) – confirmado
17:00h – 18:00h – Mesa 6: Planos de Saúde e a aplicação do CDC: desafios atuais
Conferencista: Cristiano Heineck Schmitt (BRASILCON) – confirmado
Debatedor: Diógenes Faria de Carvalho (BRASILCON) – confirmado
Debatedor: Ulysses Martins (OAB-MA) – confirmado
18:00h – 19:00h – Mesa 7: A proteção do consumidor no comércio eletrônico e a atualização do CDC
Conferencista: Guilherme Magalhães Martins (BRASILCON) – confirmado
Debatedor: José Caldas Góis Júnior (OABMA) – confirmado
Debatedor: Carlos Brissac (OAB-MA) – confirmado
19:00h – Palestra de encerramento: Presidente Nacional do Brasilcon – Bruno Miragem