Prefeitura realiza abertura da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência em Codó

Foi em grande estilo que a Prefeitura de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, … More Prefeitura realiza abertura da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência em Codó

TJ-PB condena Estado por condução de menor em viatura sem mandado judicial

POLÍCIA CIVIL Por Thiago Gelli Conduzir um menor de idade à delegacia sem mandado judicial gera dano moral. Assim decidiu a … More TJ-PB condena Estado por condução de menor em viatura sem mandado judicial

Construtora deve indenizar por atraso na entrega de imóvel

TEMPO É DINHEIRO Por Juliana Matias Atrasar a entrega de uma obra e prejudicar o contratante, de forma que ele tenha … More Construtora deve indenizar por atraso na entrega de imóvel

Gilmar vota pela retroatividade do ANPP até o transitado em julgado

NÃO PERSECUÇÃO PENAL Por Rafa Santos É cabível o acordo de não persecução penal em casos de processos em andamento (ainda … More Gilmar vota pela retroatividade do ANPP até o transitado em julgado