Blog do Tomé Mota - Feito é melhor do que perfeito!

Andréa Murad cativa povo codoense com muito carisma e humildade

Andréa Murad cativa povo codoense com muito carisma e humildade em sua visita em Codó no dia 06 de Setembro de 2014, sábado.

A passagem de Andréa Murad por Codó agitou os eleitores e principalmente as eleitoras codoenses. Como é sabido, grande parte ou a maioria do eleitorado brasileiro é feminino! Com simpatia e mostrando a que veio, a campanha de Andréa Murad pareceu incomodar muitos medalhões da política codoense, que vêm em Murad uma verdadeira muralha a ser superada.

Andréa Murad acompanhada do Secretário Estadual de Saúde do Maranhão Ricardo Murad e do Vereador por Codó-MA Leonel Filho.

ORGANIZAÇÃO E LIDERANÇA

O Vereador Leonel Filho deu verdadeira aula de organização e competência na recepção de sua candidata a Deputada Estadual. Centenas de pessoas em uma mistura de Carreata com Motocada, além de muitas pessoas até mesmo de bicicleta seguiram e fizeram bonito.

Por onde passava Andréa Murad surpreendia a todos e à todas por sua simplicidade. Resta aguardar as novas pesquisas eleitorais e a movimentação das demais campanhas de candidatos de Codó, que ainda não demonstraram força. Ricardo Murad, Deputado e Secretário de Saúde do Governo Roseana Sarney acompanhou pessoalmente a passagem de Andréa Murad por Codó, Cidade onde em sua gestão fora inaugurada a UPA (Unidade de Pronto Atendimento), que serve de Pronto Socorro, Clínica Médica, Pediatria e apaga muitos incêndios do HGM (Hospital Municipal de Codó/MA) que anda sendo alvo de reclamações após a mudança da pasta municipal da Saúde.

Liga de Handebol Codoense Promove Curso de Capacitação com Árbitros Nacionais

A Liga de Handebol Codoense Promove Curso de Capacitação com Árbitros Nacionais.

O curso e capacitação iniciou hoje, 11.09.2014 e terminará sábado dia 13, conforme programação que segue:

Segundo informações colhidas pelo blogdotomemota o curso está sendo realizado com esforço e dedicação da organização da Liga de Handebol Codoense, que realizará o Campeonato Estadual este ano, que conta com ajuda de amigos e patrocinadores.

No ano de 2013 o campeonato não ocorreu por falta de recursos e pasmém: nenhum centavo de incentivo fora disponibilizado pela Secretaria Municipal de Esportes. Por que o Handebol não merece incentivo? O esporte se resume a futebol? O espaço sempre democrático está disponível neste blog para que a Secretaria de Esportes apresente os incentivos destinados ao Handebol Codoense.

Eu conheço os meus Direitos. E VOCÊ conhece os seus?

PROCON MUNICIPAL DE CODÓ continua no Papel

Dezesseis municípios maranhenses terão unidades da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc). Nesta terça-feira (10) foram assinados convênios para a expansão do Procon no interior do estado, em solenidade realizada no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Durante o ato de assinatura foi apresentado o Projeto de Municipalização do Procon, realizado em parceria com o Governo Federal, que além da instalação das unidades, prevê a reestruturação das unidades em funcionamento.
(…)
O Projeto de Municipalização do Procon teve início em 2013, quando foi eleito o melhor órgão do país pela Secretaria Nacional do Consumidor. Com a instalação dessas 16 novas unidades do órgão nos municípios, o órgão se aproxima ainda mais dos cidadãos/consumidores.
Pelos termos do convênio, foi acertado que os municípios beneficiados fornecerão estrutura física predial e corpo de funcionários, enquanto o Estado disponibilizará equipamentos para as novas unidades e suporte gerencial técnico e funcional.” Noticiado no jornal imparcial(http://www.oimparcial.com.br/app/noticia/urbano/2014/06/10/interna_urbano,155857/procon-instalara-unidades-de-atendimento-em-16-municipios-do-ma.shtml) no dia 10/06/2014:.
No Maranhão o PROCON foi regulamentado pelo Decreto Estadual de nº 10.451/87, que instituiu o Programa Estadual de Defesa do Consumidor. Já na Cidade de Codó – MA, existe uma Lei Municipal de nº. 0.990 de 26.07.1994 – Institui o PROCON Municipal e dá outras providências.
Tal Lei apesar de estar em vigor há mais de 20 anos, além de ser ilegal e inconstitucional, se hipoteticamente em estado de legalidade estivesse, ainda assim, não fora cumprida e como consequência encontra-se desatualizada, em desacordo com o Decreto nº. 2.181/97, que regulamenta a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
A OAB por meio de sua Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Oab Subseção Codó MA enaltece o Poder Executivo Municipal pelo ato da assinatura do CONVÊNIO com o Governo Federal e participação do Estado do Maranhão.
Parcerias são benéficas e toda e qualquer ação em prol dos Direitos dos Consumidores deve ser aplaudida. Muito embora, Comissão da OAB CODÓ MA NÃO TER RECEBIDO COMUNICAÇÃO OU CONVITE por parte da Prefeitura de Codó, para prestigiar a solenidade de assinatura do CONVÊNIO, UM PASSO ADIANTE FOI DADO em prol do Consumidor.
PARABÉNS a Prefeitura Municipal de Codó por ASSINAR o CONVÊNIO QUE PERMITIRÁ A INSTALAÇÃO DO PROCON ESTADUAL EM CODÓ!
No entanto, não há motivos para muita comemoração, pois, documento e papel TAMBÉM FORAM ASSINADOS pelo Poder Executivo Municipal há quase 02(duas) décadas e o Procon NUNCA SAIU DO PAPEL. Os Codoenses e a OAB CODÓ MA acreditam na esperança do sonho da implantação do PROCON MUNICIPAL DE CODÓ REALMENTE OCORRA.
Mesmo com a adesão do município de Codó ao convênio celebrado junto ao Governo Federal, a participação dos municípios também é fundamental para a execução do projeto, pois além de sediarem as unidades, participarão da implantação em parceria com o Estado, por meio da celebração de Termos de Cooperação Técnica. O Município de Codó deverá fornecer a devida estrutura física predial e corpo de funcionários, enquanto o Estado fornecerá equipamentos para as novas unidades e suporte gerencial técnico e funcional.
EM OUTRAS PALAVRAS, MAIS PAPÉIS AINDA DEVERÃO SER OBRIGATORIAMENTE ASSINADOS, tais como Termos de Cooperação Técnica, procedimento licitatório para aquisição de imóvel ou terreno para construção da sede, ou procedimento legal para locação predial, destinação de orçamento para da folha salarial dos funcionários que integração o PROCON ESTADUAL em Codó.
A Presidência da Comissão de Defesa do Consumidor requererá formalmente cópia do aludido convênio firmado para acompanhamento,
HÁ que se fazer uma ressalva para o XII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR realizado este ano, no qual a se realizou uma Assembleia Geral para Eleição da Nova diretoria do BRASILCON.
Fora eleito o novo Presidente o Prof. Dr. Bruno Miragem e toda a sua diretoria para o mandato de 2014/16,que contará com a presença do Novo Representante da Região Nordeste, Diretor Adjunto do BRASILCON, O Jurista e Especialista em Direito do Consumidor, o Cidadão Codoense Dr. Lindojon Bezerra, que enquanto prestou serviços no Ministério Público Estadual no Município de Codó/MA iniciou a luta e muito guerreou publicamente, com inúmeros serviços prestados, reivindicações públicas, formalização de documentos junto a autoridades e sempre procurando educar e transmitir aos Codoense a importância do Direito do Consumidor e do Procon Municipal. Seu trabalho foi pautado com seriedade e competência, dentro da legalidade, pela instalação do Procon Codoense.
O único objetivo da OAB de Codó MA e de sua Presidência da Comissão de Defesa do Consumidor é zelar pela defesa da política nacional consumerista e sempre no interesse do desenvolvimento, crescimento e a divulgação ininterrupta dos Direitos do Consumidor em benefícios dos cidadãos.
Esperamos que a esperança não se enfraqueça e que o sonho da existência do PROCON MUNICIPAL DE CODÓ REALMENTE SE CONCRETIZE E TENHA DATA DE INAUGURAÇÃO OFICIAL MARCADA, PARA INÍCIO DOS TRABALHOS.
É preciso ver para crer!
No mês de Março de 2014 foi realizada uma Audiência Pública a respeito da Segurança Pública no Município de Codó/MA, na qual dentre outras reivindicações da OAB, fazendo uso da palavra na Tribuna da Augusta Casa Legislativa, a Comissão consumerista da OAB Codoense explicou a necessidade e a relação da relação entre o Procon Municipal e a Segurança Pública, ao final fora requerido formalmente, constando em ATA, a criação de uma Delegacia Especializada em Defesa do Consumidor e da situação do PROCON MUNICIPAL DE CODÓ, 990/94, ou seja, a implantação do PROCON MUNICIPAL.
Até a presente data a Prefeitura Municipal não apresentou NENHUMA RESPOSTA a ofício circular n° 003/2013 – Comissão de Defesa do Consumidor da OAB CODÓ MA, protocolado há mais de um ano, solicitando a realização de uma audiência pública para debate público junto a sociedade sobre a IMPLANTAÇÃO DO PROCON MUNIPAL. Mesmo com recomendação formal do Ministério Público Municipal que provocado pela OAB, além de responder à Comissão, recomendou a Poder Executivo Municipal a realização de audiência pública.
Se houve alguma ação positiva no sentido de implantação do Procon por parte da Prefeitura de Codó nesse sentido ou se tal ação fora divulgada, a OAB não foi comunicada. Se fazendo prova do contrário, publicamente A Prefeitura será aplaudida.
Já bem dizia Santo Agostinho: Prefiro os que me criticam, porque me corrigem, aos que me adulam porque me corrompem.”
Que os vossos esforços desafiem as impossibilidades, lembrai-vos de que as grandes coisas do homem foram conquistadas do que parecia impossível.” Charles Chaplin
O QUE SE PONTUA COM VEEMÊNCIA É A MUNICIPALIZAÇÃO DO PROCON, QUE NENHUMA RELAÇÃO TEM COM A DESCENTRALIZAÇÃO DO PROCON ESTADUAL PARA OS MUNICÍPIOS, PROJETO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA TODA A SOCIEDADE BRASILEIRA.
EM OUTRAS PALAVRAS, O CONVÊNIO ASSINADO É PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PROCON ESTADUAL DESCENTRALIZADO NOS MUNICÍPIOS.
O que não obsta em nada a Criação do PROCON MUNICIPAL, que é legal e constitucional e somaria esforços, assumindo o Município de Codó maior responsabilidade e trilhando cada vez mais para o objetivo primordial da Administração Pública, o BEM COMUM DA POPULAÇÃO CODOENSE.
É NECESSÁRIO TER UM PROCON ESTADUAL E UM MUNICIPAL, ambos funcionando ao mesmo tempo em Codó? Sim! Pois, toda e qualquer prática em prol do consumidor ainda será pouca ante a exacerbada abusividade que ocorre diariamente contra os consumidores de todos os Municípios, especialmente o de Codó.
A OAB DE CODÓ parabeniza o Procon Estadual e toda a equipe de profissionais também do Estado que desenvolvem serviço ímpar e de suma relevância ao povo maranhense, sendo modelo para todo o Brasil. Se o Procon Estadual chegar a Codó, será bem vindo e recebem desde já FELICITAÇÕES PÚBLICAS as autoridades todas que desenvolveram o Projeto de descentralização do Procon Estadual para os Municípios
A luta continua e o Direito dos Consumidores serão respeitados com apoio da imprensa séria e competente codoense, o PROCON MUNICIPAL DE PAPEL CODOENSE e o povo querem acreditar um dia teremos um PROCON MUNICIPAL..
Há Cesar o que é Cesar”… Evangelho de Tomé “No apócrifo gnóstico Evangelho de Tomé, Mostraram a Jesus uma moeda de ouro e disseram: Os agentes de César exigem de nós o pagamento do imposto. Respondeu ele: Dai a César o que é de César, e dai a Deus o que é de Deus – e dai a mim o que é meu. ” — Evangelho de Tomé. Fonte: Wikipedia
Primeiro eles te ignoram, depois riem de você, depois brigam, e então você vence.”
Mahatma Gandhi
Eu conheço os meus Direitos. E VOCÊ conhece os seus?
Tomé Mota
Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor – OAB CODÓ/MA