Blog do Tomé Mota -

Em parceria com o Governo do Estado, prefeitura entrega vale-gás em Codó

Criado pelo governo do estado do Maranhão para ajudar as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social, em consequência da crise da pandemia da Covid-19. A prefeitura de Codó realizou a entrega de 1.736 cartões com um crédito de R$ 105,00 para diversas famílias codoenses referente a segunda etapa do Programa Vale-Gás na manhã desta terça-feira (21).


Conforme a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Irene Neres, o programa vale-gás tem levado diversos benefícios e ajuda de custo às famílias codoenses. “A pandemia da Covid-19 trouxe uma grande crise que dificultou mais ainda diversas famílias carentes do nosso município, diante disso, sabemos também do grande aumento que teve diversos produtos como o gás de cozinha, pensando nisso, o governo do estado trouxe o programa vale-gás que traz um auxílio para custeio do gás em nossa cidade”, destacou.

O Programa

Nesta segunda etapa, o auxílio Vale Gás terá uma nova dinâmica. Desta vez, o acesso se dará mediante cartões com crédito para uso exclusivo para as recargas de gás, a fim de que o objetivo do programa não seja desvirtuado. Os responsáveis pela distribuição nos municípios estão sendo capacitados para prestarem todas as informações aos beneficiários.

ASCOM-PMC

Realizada abertura da Semana Nacional do Trânsito em Codó

Com uma blitz educativa pelas principais avenidas de Codó para trazer a importância da conscientização educativa no trânsito, foi realizada na tarde desta segunda-feira (20), a abertura da Semana Nacional do Trânsito em Codó que contou com a participação da prefeitura de Codó em parceria com o TG 08/007, 17° BPM, Guarda Municipal e DMTRANS do município.

A Semana Nacional de Trânsito (SNT), conforme disposto no art. 326 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é comemorada anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro. Nesse período, são realizadas ações em todo o País com o objetivo de conscientizar todos os envolvidos no dia a dia do trânsito, sejam eles motoristas, passageiros, motociclistas, ciclistas ou pedestres.

A SNT 2021 traz o tema das Campanhas Educativas para este ano: “No trânsito, sua responsabilidade, salva vidas”.

ASCOM-PMC

Hospital pagará R$ 100 mil a filha após mãe morrer em queda de leito

Danos morais

A paciente faleceu por traumatismo craniano encefálico após cair do leito no hospital e ser encontrada no chão.

Hospital terá de pagar indenização por danos morais a filha de uma paciente que caiu do leito e faleceu por traumatismo craniano encefálico. A 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP majorou a indenização de R$ 20 mil para R$ 100 mil.


Hospital pagará R$ 100 mil a filha de paciente que faleceu após cair do leito.(Imagem: Unsplash)
A filha ajuizou ação após sua mãe falecer por traumatismo craniano encefálico, cinco dias após cair do leito em hospital e ser encontrada no chão.

O hospital alegou que inexistiu culpa, pois a paciente usava pulseira do protocolo de prevenção de queda, com as grades elevadas e a cama travada e, não obstante as orientações para que se não levantasse sozinha, foi encontrada caída e foi imediatamente socorrida.

Ao analisar o caso, o juízo de primeiro grau constatou que o hospital aludiu um protocolo de prevenção de queda, mas não justificou minimamente o tempo de 1 hora e 40 minutos desde o contato com a paciente como adequado ao estalão de eficiência juridicamente exigível do serviço.

“Além disso, a ré não trouxe informações sobre a abertura de sindicância interna para averiguar os fatos e se houve exação na assistência à paciente, para eventual alteração e aprimoramento do protocolo “Prevenção de Quedas”. E não deixa de causar estranheza que se não tenha viabilizado o acesso da autora ao prontuário da mãe senão mediante a ação de produção antecipada da prova.”

Assim, condenou o hospital ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais.

Em recurso, a filha pediu a majoração do valor fixado, vez que a indenização é para reparação do falecimento de sua mãe, uma pessoa que entrou para um atendimento hospitalar por causas totalmente diversas daquelas as quais causaram sua morte.

O relator, desembargador Jair de Souza, salientou que a compensação pecuniária do dano moral corresponde ao preço da dor sofrida pela parte ofendida, bem como à sanção ao responsável ofensor e, simultaneamente, a tentativa de compensação da parte ofendida.

“Ademais, no presente caso, vislumbra-se situação de excepcionalidade apta a justificar a indenização desta espécie, uma vez que a vida de sua genitora foi perdida, reflexos mais do que aptos a ultrapassar a esfera do mero dissabor.”

Diante disso, majorou a indenização para R$ 100 mil.

Atuou no caso o escritório Rubens Duarte Sociedade de Advogados.

Processo: 1004050-14.2021.8.26.0003
Veja a decisão.

Fonte: Migalhas

1º Semana de formação pedagógica traz capacitação para Educação Infantil de Codó

A prefeitura de Codó, por meio da Secretaria de Educação, está realizando a 1º semana de formação presencial da educação infantil do segundo semestre de 2021. A ação realiza uma série de encontros formativos com palestras, capacitação, roda de conversas, recreação, para marcar o novo ciclo do ano.

As atividades ocorrem na escola João Ribeiro, com as mediações da Secretária de Educação, Raquel Paula, Secretária Adjunta, Bárbara Lethicya e Coordenadores pedagógicos. A programação da semana de formação irá ocorrer até sexta-feira, com a participação dos professores da educação infantil de forma presencial.

“Esses eventos têm o intuito de trazer o que há de conveniente entre as maiores dúvidas e interesses das escolas que atendem a primeira infância, oferecendo aos professores oportunidade de crescimento e formação pedagógica”, afirma a Secretária de Educação, Raquel Paula.

Ascom – PMC