População incendeia fórum após juiz negar cassação de prefeito

Revolta

Caso ocorreu em Buriti, no Maranhão.

Indignados com a decisão do juiz de Direito Jorge Antônio Sales Leite, cidadãos de Buriti/MA, a 332 km de São Luís, atearam fogo nas dependências do fórum da comarca. O magistrado negou o pedido de afastamento do prefeito da cidade, Rafael Mesquita. 

Em 2012, Mesquita teria sido flagrado com R$ 40 mil em espécie no dia das eleições e não explicou a origem do dinheiro. O parquet eleitoral ajuizou uma ação de impugnação de mandato eletivo contra o prefeito e seu vice para perda dos seus mandatos por captação ilícita de sufrágio, com abuso de poder econômico em 2013.
A Justiça julgou procedente as acusações e decretou a perda do mandato nas eleições municipais. Eles também se tornaram inelegíveis para as eleições por oito anos subsequentes à eleição para o qual foram eleitos. Dois dias depois, decisão favorável em MS permitiu o retorno dos eleitos ao cargo.
 
Em 2014, Rafael Mesquita foi novamente afastado da gestão do município, mas conseguiu nova liminar.
Na tarde desta terça-feira, 20, em reação à última decisão favorável ao prefeito, a população local dirigiu-se ao Fórum ‘Desembargadora Maria Madalena Alves Serejo’ e deu início aos atos de depredação, utilizando paus e pedras e ateando fogo em mesas e cadeiras.
Segundo relatos, o juiz se trancou na sala em que estava quando percebeu o tumulto. Arrombada a porta, sacou uma arma para se defender até um policial chegar e resgatá-lo. A informação é de que pretendiam amarrá-lo para colocá-lo do lado de fora do prédio.
Funcionários ajudaram a apagar o fogo e retirar documentos ameaçados de serem perdidos. Ao menos 50 processos foram queimados.
O magistrado está na comarca há seis meses e se reunirá com a presidência do TJ/MA para definir se continua ou não trabalhando em Buriti.

Veja imagens:
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 Migalhas

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This article was written by Prof. Tomé Mota

Paulistano. Técnico em Eletrônica Rádio e TV pelo Instituto Universal Brasileiro, Blogueiro. Bacharel em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul - SP. Pós-Graduando em Direito do Consumidor e Docência do Nível Superior. Professor de Direito. Advogado inscrito na OAB/SP e OAB/MA. Foi Vice-Presidente da Comissão de Prerrogativas OAB Subseção Codó/MA pelo triênio 2010/2012. Foi Presidente das Comissões de Assessoria de Comunicação e Defesa do Consumidor, Foi Membro da Comissão de Direitos Humanos, Foi Vice-Presidente da Comissão de Combate a Corrupção Eleitoral e Foi Procurador da OAB Subseção de Codó/MA Triênio 2013/2015. - Foi Membro da Comissão Estadual da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SECCIONAL DO MARANHÃO triênio 2013/2015. - Vice-presidente da Comissão de PJE(Processo Judicial Eletrônico) do Conselho Subseccional da OAB/MA - Codó (Triênio 2016/2018). - Presidente da Comissão de Assessoria de Comunicação do Conselho Subseccional da OAB/MA - Codó (Triênio 2016/2018). - Exerceu a Presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Subseccional da OAB/MA - Codó (2016). - Exerceu o cargo de Coordenador do Posto Avançado do PROCON/MA em Codó (Coordenação de Fiscalização). - Reconduzido a Presidência da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Subseção Codó/MA (Triênio 2016/2018). - Eleito Conselheiro Titular de Política sobre Drogas pela OAB do Município de Codó/MA (Sociedade civil organizada). - Sócio Efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Codó/MA - IHGCodó - Associado Brasilcon. - Membro da Comissão Nacional de Professores de Direito do Consumidor do Instituto BRASILCON - Reconduzido e atual Coordenador do PROCON MA em Codó.