NOTA: Prefeitura de Codó

NOTA: Prefeitura de Codó

O PREFEITO MUNICIPAL DE CODÓ TEM ACOMPANHADO COM MUITA CAUTELA A ATUAL CONJUNTURA ECONÔMICA DO PAÍS E DO MUNICÍPIO, INSTIGANDO E COBRANDO O CONSEQUENTE, NECESSÁRIO E CONSTANTE EXERCÍCIO PREVENTIVO DE REVISÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, GERADA POR SITUAÇÕES IMPREVISTAS DE QUEDA DO PLANEJADO, INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO E CONSIDERAVEL DIMINUIÇÃO DOS REPASSES DE RECURSOS, PRINCIPALMENTE OS ORIUNDOS DAS POLÍTICAS FEDERAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DIANTE DOS INEGÁVEIS FATOS, DETERMINOU A SUA EQUIPE TÉCNICA QUE REALIZE AMPLA REVISÃO DOS QUANTITATIVOS E VALORES DE ALGUNS CONTRATOS FIRMADOS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ, ADEQUANDO PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E CAPACIDADE ATUAL DE PAGAMENTO.

ASSIM, RESOLVE ALTERAR E RESCINDIR ALGUNS CONTRATOS FIRMADOS COM A PREFEITURA, ENTRE ESSES, O CONTRATO DE Nº-20170280 FIRMADO COM A UNIPAX- SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DE Nº- 36/2017 DETERMINANDO SUA RESCISÃO AMPARADA NA LEI 8.666/93.

Ascom

This article was written by Prof. Tomé Mota

Paulistano. Técnico em Eletrônica Rádio e TV pelo Instituto Universal Brasileiro, Blogueiro. Bacharel em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul - SP. Pós-Graduando em Direito do Consumidor e Docência do Nível Superior. Professor de Direito. Advogado inscrito na OAB/SP e OAB/MA. Foi Vice-Presidente da Comissão de Prerrogativas OAB Subseção Codó/MA pelo triênio 2010/2012. Foi Presidente das Comissões de Assessoria de Comunicação e Defesa do Consumidor, Foi Membro da Comissão de Direitos Humanos, Foi Vice-Presidente da Comissão de Combate a Corrupção Eleitoral e Foi Procurador da OAB Subseção de Codó/MA Triênio 2013/2015. - Foi Membro da Comissão Estadual da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SECCIONAL DO MARANHÃO triênio 2013/2015. - Vice-presidente da Comissão de PJE(Processo Judicial Eletrônico) do Conselho Subseccional da OAB/MA - Codó (Triênio 2016/2018). - Presidente da Comissão de Assessoria de Comunicação do Conselho Subseccional da OAB/MA - Codó (Triênio 2016/2018). - Exerceu a Presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Subseccional da OAB/MA - Codó (2016). - Exerceu o cargo de Coordenador do Posto Avançado do PROCON/MA em Codó (Coordenação de Fiscalização). - Reconduzido a Presidência da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Subseção Codó/MA (Triênio 2016/2018). - Eleito Conselheiro Titular de Política sobre Drogas pela OAB do Município de Codó/MA (Sociedade civil organizada). - Sócio Efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Codó/MA - IHGCodó - Associado Brasilcon. - Membro da Comissão Nacional de Professores de Direito do Consumidor do Instituto BRASILCON - Reconduzido e atual Coordenador do PROCON MA em Codó.

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