Procon/MA inaugura unidade em Coroatá e fiscaliza bancos do município

Foto 2_Divulgação_Procon_13062016 - PROCON MA inaugura unidade em Coroatá e fiscaliza todos os bancos do municípioO governador Flávio Dino, inaugurou, na segunda-feira (13), mais uma unidade do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor no Maranhão (Procon/MA). Desta vez, a inauguração aconteceu no centro-leste do estado, na cidade de Coroatá, distante cerca de 260 km de São Luís. A 21ª unidade do Procon/MA integra o projeto de municipalização do órgão e irá beneficiar mais de 80 mil coroataenses e centenas de consumidores da região.

O governador Flávio Dino, destacou na inauguração, que a ampliação da estrutura de atendimento do Viva, o que possibilitou a inauguração de uma unidade do Procon/MA, proporcionará maior conforto, agilidade e respeito ao cidadão. “Esse espaço, a partir de agora, é o espaço da cidadania na cidade de Coroatá”, sublinhou Flávio Dino.

De acordo com o presidente do Procon/MA e diretor geral do Viva, Duarte Júnior, a municipalização do órgão é uma das prioridades do governo Flávio Dino e como o município tem cerca de 500 empresas atuantes, os serviços de orientação ao fornecedor serão fundamentais para o equilíbrio das relações de consumo.

“Coroatá passou muito tempo sem ter os serviços do Viva de forma digna. Com a inauguração desse órgão importante para garantir cidadania aos moradores, também foi possível inaugurar uma unidade do Procon/MA. Assumimos com apenas cinco unidades, e em menos de um ano e seis meses, já são 21 unidades, tornando o Procon presente em todas as regiões do Maranhão. Outras unidades serão inauguradas até o final do ano”, destacou.

O gestor afirmou ainda que a entrega do Viva e do Procon, além de escolas e do 24º Batalhão de Polícia Militar, que foi contemplado com novos equipamentos, mostra que o governo Flávio Dino tem uma única preocupação: garantir melhores condições de vida ao povo maranhense. “É um governo das pessoas, pelas pessoas e para as pessoas”, destacou.

Também estiveram presentes o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto; o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão; o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, a deputada Ana do Gás, representando a Assembleia Legislativa do Maranhão; além de autoridades religiosas, prefeitos de cidades vizinhas e vereados.

Para fazer uma denúncia o consumidor pode realizar a formalização na unidade localizada no Viva, também inaugurado na ocasião, na Avenida da Bandeira, nº 699, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Os documentos necessários são cópias da identidade, CPF, comprovante de residência e documentos pertinentes à reclamação.  Se preferir, a denúncia também pode ser feita pelas redes sociais (instagram: @proconmaranhao, twitter: @proconmaranhao e facebook: Procon Maranhão) ou por meio do aplicativo do Procon, disponível nos sistemas Android e IOS.

Fiscalização de bancos e postos de combustíveis

Após a inauguração do Procon/MA em Coroatá, os fiscais de São Luís em parceria com o coordenador de fiscalização de Codó, Tomé Mota, e os fiscais do município, realizaram fiscalização nas agências bancárias do Banco do Brasil, Bradesco e Banco da Amazônia. As irregularidades encontradas foram a ausência de informativo sobre a Lei n°8.711/2007 contendo o telefone do Procon/MA para reclamações, inexistência das divisórias entre os caixas de autoatendimento e as filas, com tempo de espera superior ao previsto. Os bancos terão 10 dias para apresentar justificativas e melhorar os serviços.

As equipes também vistoriaram o Posto Ipiranga, na Avenida 1, mas não encontraram irregularidades. Na ocasião, os fiscais de Coroatá puderam conhecer mais sobre os procedimentos no momento de realizar a fiscalização. A equipe também foi capacitada para atender os consumidores locais no mesmo padrão das outras unidades distribuídas pelo estado.

Fonte: http://www.procon.ma.gov.br/proconma-inaugura-unidade-em-coroata-e-fiscaliza-bancos-do-municipio/

This article was written by Prof. Tomé Mota

Paulistano. Técnico em Eletrônica Rádio e TV pelo Instituto Universal Brasileiro, Blogueiro. Bacharel em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul - SP. Pós-Graduando em Direito do Consumidor e Docência do Nível Superior. Professor de Direito. Advogado inscrito na OAB/SP e OAB/MA. Foi Vice-Presidente da Comissão de Prerrogativas OAB Subseção Codó/MA pelo triênio 2010/2012. Foi Presidente das Comissões de Assessoria de Comunicação e Defesa do Consumidor, Foi Membro da Comissão de Direitos Humanos, Foi Vice-Presidente da Comissão de Combate a Corrupção Eleitoral e Foi Procurador da OAB Subseção de Codó/MA Triênio 2013/2015. - Foi Membro da Comissão Estadual da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SECCIONAL DO MARANHÃO triênio 2013/2015. - Vice-presidente da Comissão de PJE(Processo Judicial Eletrônico) do Conselho Subseccional da OAB/MA - Codó (Triênio 2016/2018). - Presidente da Comissão de Assessoria de Comunicação do Conselho Subseccional da OAB/MA - Codó (Triênio 2016/2018). - Exerceu a Presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Subseccional da OAB/MA - Codó (2016). - Exerceu o cargo de Coordenador do Posto Avançado do PROCON/MA em Codó (Coordenação de Fiscalização). - Reconduzido a Presidência da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Subseção Codó/MA (Triênio 2016/2018). - Eleito Conselheiro Titular de Política sobre Drogas pela OAB do Município de Codó/MA (Sociedade civil organizada). - Sócio Efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Codó/MA - IHGCodó - Associado Brasilcon. - Membro da Comissão Nacional de Professores de Direito do Consumidor do Instituto BRASILCON - Reconduzido e atual Coordenador do PROCON MA em Codó.

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