A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Codó – Maranhão, com abrangência e base territorial nos Municípios de Codó, Timbiras, Coroatá, Peritoró, Catanhêde, Santo Antônio dos Lopes e Capinzal do Nortel, por seu Presidente e Comissão de Defesa do Consumidor, lamenta com profundo pesar, o falecimento do ex-ministro do STJ Ruy Rosado, neste sábado, no dia 24.08.2019.
Ele atuou na corte entre 1994 e 2003 e chegou a presidir a 4ª Turma entre 1999 e 2001, deixando inestimável legado jurisprudencial e contribuição para o fortalecimento do Direito do Consumidor.
Ao mesmo tempo, neste momento de dor e consternação, o Presidente da OAB SUBSEÇÃO CODÓ/MA, Advogado Thiago Maciel, bem como o Vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Advogado Tomé Mota, solidariza-se aos seus familiares e amigos enlutados.
A comitiva da OAB Codó MA esteve em reunião semana passada com Secretário do Estado do MA da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária-SEJAP, Murilo Andrade de Oliveira, para informar e pedir a solução quanto ao desrespeito às Prerrogativas dos Advogados, em especial na área criminal, após reivindicações realizadas por dois dos mais conceituados Advogados Criminalistas de Codó e região, Tomé Mota (foi entre os anos de 2009 a 2015 na OAB Codó/MA: Procurador da OAB, Membro da Comissão de Direitos Humanos, Assessor de Comunicação, Vice-Presidente da Comissão de Prerrogativas, Presidente da Comissao de Defesa do Consumidor e integrou o Conselho Seccional da OAB/MA pela Comissão Estadual de Defesa do Consumidor) e experiente e competente Advogado criminalista Benedito Duailibe (ex-Vice Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Codó MA de 2013 a 2015), nas reuniões ordinárias realizadas mensalmente pela OAB no ano vigente.
Em suma, a temática da reunião dividiu-se da seguinte forma:
1- Término da Construção da UPR Codó-MA com a devolução e estruturação da Sala dos Advogados Criminalistas, que ficaram sem a sala recém inaugurada pelo ex-presidente Francisco Machado. A sala que era destinada a uso exclusivo da OAB passou a ser utilizada como central de monitoramento do Presídio;
2 – A Problemática das condições da Sala reservada para os Advogados na área criminal na UPR DE COROATÁ-MA, que é inadequada para o exercício da Advocacia, sendo quase impossível a comunicação que realizads via telefone entre Advogado e cliente e principalmente a falta de salubridade, em total desrespeito a Lei 8.906/04.
3- O excesso nos procedimentos de revistas pessoais dos Advogados para o ingresso e saída às dependências da UPR DE COROATÁ-MA;
DE ACORDO COM O SECRETÁRIO AS OBRAS JÁ REINICIARAM, COM A CONTRATAÇÃO DE UMA NOVA EMPRESA E PREVISÃO INICIAL DE TÉRMINO NO PRAZO DE 60 DIAS.
Apesar de não ter citado em sua fala durante a entrevista sobre a devolução ou disponibilização imediata de nova sala dos Advogados na UPR em Codó, foi prometido pelo Secretário a resolução de todos os pleitos apresentados do Presidente José Mendes, que já exerceu a Presidência da Comissão de Prerrogativas da em Codó no triênio 2013 a 2015, que foi acompanhado pelo Advogado Hewben de Sousa, Tesoureiro da OAB em Codó-MA, representando o Vice-Presidente da OAB MA em Codó, Advogado Moisés Reis Neto.
Ouça a entrevista realizada por Jair Ribeiro com o Secretário:
Com informações da Assessoria de Comunicação da OAB Subseção de Codó – Maranhão
