Vice da chapa de Sayeg para OAB-SP é impedida de concorrer ao pleito

Política de Ordem

A vice-presidente da chapa de Ricardo Sayeg para a Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, Tereza Dóro, foi impedida de concorrer ao pleito. Até uma decisão final pelo Conselho Federal da OAB, já que houve recurso, seu nome foi substituído pelo de Valeska Teixeira Zanin Martins, que já constava como conselheira seccional na chapa de Sayeg.

A Comissão Eleitoral da OAB-SP decidiu pelo impedimento de Tereza Dóro após impugnar seu nome na última segunda-feira (19/10). O grupo político da professora alegou suspeição da comissão da OAB-SP e pediu que a defesa fosse encaminhada ao Conselho Federal da Ordem ainda na segunda, pelas 17h. O pedido foi rejeitado nesta terça pela manhã, pela própria comissão paulista. Cabe recurso para o Conselho Federal.

Norma questionada
 
O nome de Tereza foi impugnado de ofício (ou seja, sem que isso fosse pedido por nenhuma outra chapa), alegando que ela não preencheria uma das condições de elegibilidade: tempo mínimo de exercício profissional — previsto no provimento 146/11 da OAB-SP.

Inscrita na Ordem desde 1976, ela foi presidente da subseção Campinas por dois mandatos (2007-2009 e 2010-2012). Mas ficou afastada da advocacia entre janeiro de 2011 e janeiro de 2013, quando presidiu a Fundação José Pedro de Oliveira,  autarquia da prefeitura de Campinas.

A Chapa 13 afirma que irá até as últimas consequências na defesa de Tereza Dóro, “porque considera inaceitável o casuísmo criado para impedir sua candidatura a vice”. Nivaldo Dóro, marido e advogado de Tereza, diz que a OAB-SP, por uma portaria, mudou o que prevê a lei, “o que é inconstitucional, ilegal e imoral”. “A OAB está usando de artifícios que deveria estar combatendo”, acusa. Ricardo Sayeg faz coro e afirma que vai “lutar para resgatar a rainha da chapa”.

Revista Consultor Jurídico, 20 de outubro de 2015, 14h16
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